Rejeição 531 - Total da BC ICMS difere do Somatório dos Itens

Rejeição 531 - Total da BC ICMS difere do Somatório dos Itens

Nesse material falaremos a respeito da Rejeição 531 e como parametrizar o sistema para emitir a Nota Fiscal corretamente, seja a NF de finalidade normal ou Devolução.

Recomendamos a leitura do Guia para Configuração de Impostos para entendimento pleno de como as configurações fiscais são utilizadas no sistema.


Ao tentar emitir uma nota fiscal, a SEFAZ pode retornar a Rejeição 531 - Total da BC ICMS difere do Somatório dos itens.




Nota Exemplo 1:

Na capa da Nota, em 'Dados Básicos', possuímos os totalizadores dos impostos, ao conferir a 'BC ICMS' temos o valor R$100,00 representando o total do icms de todos os itens pertencentes à nota.



Na aba 'Produtos', possuímos todos os itens da NF-e, no nosso caso há somente 1 produto, com Quantidade = 1 e Valor total R$100,00, a 'BC ICMS' deste item nesta nota também está informada com R$100,00.



Mas se no Produto está informado R$100,00 e nos Totalizadores também está R$100,00, então o Total da BC ICMS está igual à somátoria dos itens. Se não há um problema de cálculo, Por que a rejeição ocorreu? Pois, além do cálculo, a SEFAZ trata a NF-e de acordo com o CST - Código de Situação Tributaria - informado em sua Nota no momento da Emissão.

Voltando à Aba 'Produtos > ICMS', conferimos que o 'CST' utilizado na Nota fiscal foi o CST '40, que significa Operação Isenta.



Quando a SEFAZ recebe o XML da Nota fiscal e lê o CST 40, ela já presume que a Nota terá ISENÇÃO do ICMS e por isso, os campos relatívos ao ICMS nesta Nota não devem ter valor superior a Zero. Por isso a Sefaz retorna que o ICMS está diferente da somatória dos itens, pois para ela, a somatória neste exemplo, deveria ser Zero.

Portanto, é necessário que você verifique se sua operação deve ter a tributação do ICMS ou não e utilizar um CST compatível com sua operação, como por exemplo o CST - 00.



PONTOS A VERIFICAR:
  1. Natureza de Operação: Tipo do ICMS, se Tributado ou Não Tributado.
  2. CST ou CSOSN compatível com o tipo de tributação.
  3. Verificar estas mesmas questões na tela Classificação Fiscal
Nota Exemplo 2:

Emitente da NF-e é Optante pelo regime Simples Nacional e precisa emitir uma Nota Fiscal de Devolução para um Fornecedor do Regime Normal, destacando o ICMS em campo próprio para ressarcir o Fornecedor do imposto que foi gerado no momento da venda.

Da mesma forma que na Nota Fiscal do Exemplo 1, o usuário confere se o Imposto está calculado corretamente no grupo de Totalizadores e nos Produtos e se o CST foi informado corretamente.





Por que a Rejeição ocorreu mesmo com os Cálculos da NF preenchidos corretamente e a nota possuindo um CST compatível com a operação? Vamos conferir no XML.



No XML, dentro do Detalhamento do Item 1, no grupo Imposto, ICMS, o CSOSN que está sendo utilizado no produto na realidade é o CSOSN 102, não o CST 00, como demonstrado na tela do sistema. Ainda dentro do grupo ICMS, pode-se obervar que não há nenhum valor do ICMS informado.



Por outro lado, no grupo dos Totalizadores no XML, há o Valor da BC do ICMS. Por isso a SEFAZ rejeitou informando que o Total da BC ICMS difere do somatório dos itens, pois, se no item está zerado, no totalizador deveria estar zerado também. Mas, se é necessário o destaque, o mesmo deve existir em ambos os campos, Produto e Totalização.



Partindo do princípio que empresas optantes pelo Simples Nacional, não destacam ICMS em campo próprio nas operações de venda, utilizando os CSOSN (101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400 e 500), a única forma de emitir a nota de devolução para o fornecedor destacando o ICMS é por meio da utilização do CSOSN 900 - Outros. OBS: é importante que na 'Natureza de Operação', aba 'Dados Adicionais', a opção 'Utilizar Perfil do Destinatário' esteja marcada.



Na tela 'Classificações Fiscais', acessaremos o mesmo 'Perfil Fiscal' que está informado no cadastro de nosso destinatário, na sessão 'Estados', caso a UF de nosso destinatário exista na Lista, a acessaremos, caso contrario, acessaremos a UF '**' e deixaremos os campos 'CSOSN' como '900' e 'Situação tributaria' como 'Tributado'




Você pode precisar:

Realizada a parametrização no Sistema, o XML deve ser gerado da seguinte maneira:
Dentro do Detalhamento do Item, no grupo Impostos, ICMS, o CSOSN informado deve ser 900 e logo abaixo, os campos referente ao imposto devem possuir seus respectivos cálculos, assim como no grupo de Totalizações.




Ao transmitir esta Nota, a mesma é autorizada com sucesso.




PONTOS A VERIFICAR:
  1. Natureza de Operação: Tipo do ICMS, se Tributado ou Não Tributado.
  2. CST ou CSOSN compatível com o tipo de tributação.
  3. Verificar estas mesmas questões na tela Classificação Fiscal
  4. Natureza de Operação: opção 'Utiliza Perfil fiscal do Destinatário' marcada.
  5. Cadastro do Fornecedor: Deve ter o Regime tributário informado como Regime Normal para que o ICMS seja calculado.

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