Emissão de nota fiscal de venda com ICMS-ST Retido preenchido automáticamente

Este documento tem por objetivo orientar o usuário na configuração do sistema Presence Domain para Emissões de Notas Fiscais com o Imposto ICMS recolhido anteriormente por Substituição Tributária.

Sobre

Durante a cadeia de vendas o ICMS de algumas mercadorias pode ter sido recolhido anteriormente. À depender da UF onde a venda é realizada, a informação dos valores recolhidos anterirmente é exigida pela SEFAZ.

Nos sistemas Presence Store e Presence Domain, o preenchimento dos valores de forma manual quando necessário.

A partir da versão 9.26.0.0, foi criada uma automatização que registra e informa automaticamente este valores.

Fluxo no sistema

1 - É dada a entrada de uma Nota de Recebimento no Presence Domain ou Presence Store com o ICMS-ST Destacado em determinado produto.

2 - O sistema registra a informação desse imposto em uma tabela de controle interno. 

3 - Ao registrar vendas desta mercadoria, o sistema calculará e informará o valor de ICMS ST Recolhido Anteriormente.

Configurações

1. Acesse:
   

Presence Domain > Básico: Cadastros Gerais > Fiscal: Natureza de Operação

1. Localize a Natureza de Operação para Operações de Venda com ICMS Recolhido Anteriormente por Substituição Tributária na condição de Substituído (Exemplo: CFOP 5405)
   
2. Marque a Caixa de Seleção 'Permite aproveitamento de crédito de ICMS'.
   

Regras para funcionamento

1 - A loja que realiza a venda precisa ser a mesma que recebeu a NR, exemplo: Loja 01 comprou a mercadoria com ST, portanto, a venda será feita pela Loja 01.

2 - Para que os valores sejam calculados automaticamente, o produto vendido precisa ter o mesmo SKU usado na entrada da compra.

3 - O valor apresentado pelo sistema será sempre o valor da última entrada de ST recebida para o produto. O sistema não calcula a média das entradas.

Você pode precisar:

Rejeição 938: Não informada VBCSTRet, PST, VICMSSubstituto e ICMSSTRet

Guia para Configuração de Impostos

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