Guia para Configuração de Impostos

Guia para Configuração de Impostos

Este guia visa orientar o usuário à configurar os impostos no sistema Presence Domain, facilitando a emissão das notas fiscais e a circulação das mercadorias com o CFOP e a Tributação correta.

Sobre:


Para entender a parametrização dos impostos, é preciso conhecer as telas chave no Presence DomainO sistema se baseia principalmente em 2 telas para realizar os cálculos dos impostos. A tela Natureza de Operação e a tela Classificação Fiscal. Em conjunto com estas telas, o sistema verifica outros campos, como o perfil fiscal e regime tributário da loja, em alguns casos, o regime tributário do destinatário, a UF da tributação, se a loja utiliza template fiscal ou não, entre outros.

O que é Classificação Fiscal / NCM?


A Classificação Fiscal ou NCM é um código, determinado e administrado pela Receita Federal, que classifica todo produto que pode ser vendido ou comprado no território brasileiro. Ela é fundamental para determinar os tributos envolvidos nas operações de comércio exterior e de saída de produtos industrializados. Além disso, a NCM é base para o estabelecimento de direitos de defesa comercial, sendo também utilizada no âmbito do ICMS, na valoração aduaneira, em dados estatísticos de importação e exportação, na identificação de mercadorias para efeitos de regimes aduaneiros especiais, de tratamentos administrativos, de licença de importação, etc.

O que é Natureza de Operação e CFOP?


A Natureza da Operação e o CFOP tem funções diferentes na nota fiscal, a Natureza é a descrição do tipo de operação da nota e serve para descrever todas as operações que envolvem o produto, podendo ser, compra, venda, devolução, remessa, retorno, entre outras. Uma nota fiscal, pode ter apenas uma Natureza de Operação. O CFOP é o código que identifica entradas e saídas do produto e serve para descrever o tipo de operação que envolve o produto, se o mesmo irá circular dentro ou fora do estado, além de também definir a arrecadação de impostos. Uma nota fiscal pode possuir diversos CFOPs.



Cadastro ou Edição de Classificação Fiscal


A operação de cadastro é feita em duas etapas:
1. Primeira Etapa: O Cadastro da NCM e e em seguida
2. Segunda Etapa: A Configuração dos Impostos na NCM
  1. Acesse: Presence Domain: Básico: Cadastros Gerais > Fiscal: Classificações Fiscais.



1ª Etapa: O Cadastro da NCM



A tela permite criar Classificações Fiscais para Produtos ou para Serviços, a depender a opção escolhida ao clicar no botão Incluir.



  1. No campo 'Código', informaremos um código para cadastrar a NCM no sistema, em 'Descrição', preencheremos com a descrição da classificação fiscal e no campo 'NCM', preencheremos com os 8 dígitos da numeração da NCM.
  2. Caso esta NCM possua ST, preencha o campo 'CEST' com a numeração do CEST para este NCM.
CEST é o código que identifica os produtos que estão sujeitos à Substituição Tributária. Para cada NCM pode haver 1 ou mais CEST relativos. Para saber qual deve ser utilizado, é necessário confirmar com um contador

  1. No campo 'Origem', informe a origem da mercadoria dentre as opções disponíveis.

À depender da origem da mercadoria, o ICMS a ser recolhido é calculado de forma diferenciada.
Em operações internas no Estado, independente da mercadoria ser nacional ou importada, será usada a aliquota Intra do estado.
Em operações interestaduais, as mercadorias importadas circulam com aliquota de 4%, enquanto as mercadorias de origem nacional circulam com aliquotas de 7% ou 12% à depender das UFs envolvidas.

  1. Clique em 'Salvar' para finalizar a Primeira Etapa.

2ª Etapa: A Configuração dos Impostos na NCM



Quando cadastramos uma NCM, o sistema cria uma configuração para o 'Perfil Padrão' e UF genérica '**'.



Dentro do Grupo 'Dados Fiscais', onde os impostos são configurados, se clicarmos no botão 'Alterar', faremos a Configuração dos impostos para este Perfil Fiscal e para esta UF.



Por outro lado, se clicarmos no botão 'Incluir', poderemos selecionar e incluir nesta NCM outros Perfis Fiscais e outras UFs.


O campo 'Perfis Fiscais', possibilita que uma mesma Classificação Fiscal tenha configurações diferentes para Perfis Fiscais Diferentes. Os perfis Fiscais são vinculados ao Cadastro das Lojas, e a partir dai, a cada emissão de nota, o sistema verifica a Classificação Fiscal da Mercadoria, qual o Perfil Fiscal utilizado pela loja e em seguida, o campo Tributação na UF da Loja. O sistema verifica em seguida onde a operação ocorrerá, se será interna no estado ou interestadual e utilizará as configurações de impostos (alíquotas, reduções, MVAs) disponíveis para as UFs cadastradas para o perfil fiscal. Um detalhe importante: Em operações de devolução ou entrada de mercadorias, o sistema pode ser configurado para utilizar o perfil fiscal atrelado ao Fornecedor e não o da loja. Um exemplo onde esta configuração é necessária é a Devolução de Compra para Fornecedores, onde a loja emitente é do regime Simples Nacional e o Fornecedor é do Regime Normal. Nestes casos, a Caixa de Seleção 'Utiliza Perfil Fiscal do Destinatário' deve estar marcada dentro da Natureza de Operação utilizada para a Devolução e o Cadastro do Fornecedor precisa ter o tipo de Regime informado no cadastro. Caso o regime do fornecedor esteja em branco ou se definido como 'Simples Nacional', os impostos não serão calculados.

Observação¹: A Alíquota a ser utilizada pelo sistema varia se a operação é Intraestadual (dentro do estado) ou Interestadual (fora do estado) e se a mercadoria é nacional ou importada. A alíquota a ser carregada pelo sistema nas operações Intraestaduais é a aliquota da Loja na tela Cl.Fiscal, nas operações interestaduais de produtos nacionais, a aliquota a ser carregada é da tela Estados e ICMS. Nas operações interestaduais com produtos importados, a alíquota a ser carregada é definida no parâmetro 409. Para os cálculos de Difal ou ST, onde a alíquota Intra do estado destino é necessária, o sistema recolhe estas alíquotas da UF destinatária na tela CL.Fiscal.




O campo 'Estado', possui a UF genérica '**', esta UF será utilizada sempre que as UFs da loja e do destinatário não forem especificadas e configuradas na Listagem. Exemplo: Minha empresa comercializa produtos sujeitos à Substituição Tributária, Difal ou Partilha do ICMS para clientes de todos os estados do Brasil. Tenho um grupo de estados (AC, AL, ES, GO, MS, MT, PA, RO, RR, RS e SC) onde a alíquota INTRA do icms difere dos demais estados (Demais estados = 18%). Clicarei em Incluir, selecionarei o perfil utilizado por minha loja, e irei informar cada UF onde a tributação ocorre de forma diferenciada e configura-las com suas respectivas aliquotas (AC=17%, AL17%, ES17%, GO17%, MS17%, MT17%, PA17%, RO17,5%, RR17%, RS17,5% e SC17%). Uma vez especificadas, o sistema passará a utiliza-las ao invés de utilizar a UF genérica **.



Em seguida, temos os campos 'Situação Tributária', onde o Código de Situação Tributária (CST) do ICMS é informado e o campo 'CSOSN', onde informamos o código de situação da operação do simples nacional. 

Importante: O sistema utilizará o CST/CSOSN  informado na Classificação Fiscal em 2 situações:
  1. 1ª: Quando o CST/CSOSN na tela Natureza de Operação estiver em branco. 
  2. 2ª: Quando o Tipo de Tributação na tela Natureza de Operação for 'Tributado' e na tela Classificação for 'Diferente de Tributado'.




O campo 'Tributação', define como o Imposto será calculado. Se o tipo for 'Tributado', o ICMS será calculado pelo sistema. Se o tipo for 'Não Tributado', o ICMS não será calculado e se o tipo for 'Subst. Tributária', será aplicada Substituição tributária no ICMS. 

Ao inserir um produto em uma nota ou venda, a Classificação Fiscal do produto será identificada e o sistema olhará o campo Tributação na UF da loja emitente. Em seguida, confrontará o campo Tributação com a Tributação da Natureza de Operação utilizada.




1. Independente do produto ser Tributado ou possuir Substituição Tributária na tela CL.Fiscal, caso a Tributação seja Não Tributada na tela Natureza de Operação, o item não será Tributado e o CST/CSOSN do item será carregado da tela Natureza de Operação.

2. Se a Tributação na CL.Fiscal do produto for Não Tributada e a natureza de operação for Tributada, o item não será Tributado e o CST/CSOSN do item será obtido da UF emitente na CL.Fiscal.

3. Quando em ambas as telas (CL.Fiscal e Natureza de Operação) a tributação for Tributado, o imposto será Tributado e o CST/CSOSN do item será obtido da Natureza de Operação. No caso de operação interestadual para produtos de origem nacional, a alíquota do icms será obtida da tela Estados e ICMS e se o produto for de origem importada, a alíquota será obtida do parâmetro 409. Caso o item tenha redução na Base de cálculo do icms, o percentual de redução será obtido da UF destinatária. Em caso de operação interna no estado, a aliquota do icms será obtida da uf da loja na tela classificação fiscal, assim como o percentual de redução, se houver.

4. Quando na CL.Fiscal a tributação for Tributado e na Natureza de Operação a Tributação for Subs.Tributária, será calculada a ST para o item e o CST/CSOSN do item será obtido da Natureza de Operação. No caso de operação interestadual para produtos de origem nacional, a alíquota do icms será obtida da tela Estados e ICMS e se o produto for de origem importada, a alíquota será obtida do parâmetro 409. O IVA será obtido da UF destinatária e caso o item tenha redução na Base de cálculo do icms, o percentual de redução também será obtido da UF destinatária. Em caso de operação interna no estado, a alíquota do icms será obtida da uf da loja na tela classificação fiscal, assim como o IVA e percentual de redução, se houver. 

5. Quando na CL.Fiscal a tributação for Subst.Tributária e na natureza de Operação a Tributação for Tributada, será calculada a ST para o item e o CST/CSOSN do item será obtido da UF emitente na CL.Fiscal. No caso de operação interestadual para produtos de origem nacional, a alíquota do icms será obtida da tela Estados e ICMS e se o produto for de origem importada, a alíquota será obtida do parâmetro 409. O IVA será obtido da UF destinatária e caso o item tenha redução na Base de cálculo do icms, o percentual de redução também será obtido da UF destinatária. Em caso de operação interna no estado, a aliquota do icms será obtida da uf da loja na tela classificação fiscal, assim como o IVA e percentual de redução, se houver. 

6. Caso o CST/CSOSN esteja em branco na Natureza de Operação, o sistema utilizará o CST/CSOSN da UF Emitente na CL.Fiscal.

No campo % (percentual), informe a alíquota Intra do ICMS do estado de destino para a circulação do produto. Caso só realize operações de vendas internas em seu estado, poderá informar sua alíquota intraestadual na UF genérica **. Porém, caso realize operações para outras UFs, é recomendado ter o cadastro das UFs especificadas nas classificações, cada qual com sua alíquota Intraestadual informada, de acordo com a tabela ICMS para o ano vigente.

O campo 'Fator', só será verificado quando a Caixa de Seleção 'Aplicar Multiplicador para Base' ou 'Aplicar Multiplicador para Base-ST' estejam marcadas na Natureza de Operação. Este campo é utilizado para aplicar redução na Base de Calculo do ICMS; O valor 1, equivale a 100% do valor da operação e não afeta a base do ICMS, o Valor 0,6667 equivale a 66,67% do valor da operação, ou seja, uma Redução de 33,33%¨na base do ICMS.

O campo 'Índice ECF', aponta em qual posição está cadastrada a alíquota na impressora fiscal. Ex; A bematech é uma impressora que trabalha via índice, portanto, se a impressora estiver lacrada conforme padrão encaminhado pela Presence e for utilizada a alíquota de 18% para venda dos produtos, o campo Índice ECF deve conter o valor 1. Consulte a Leitura X de sua impressora para obter esta informação.

O campo IVA, este campo aplica a margem de valor agregado para efetuarmos o calculo da substituição tributária e só é considerado, quando o Tipo de Tributação for 'Substituição Tributaria' e o CST/CSOSN forem compatíveis com o calculo da ST. O valor 1 equivale a 100% do valor da operação, sem afetar o calculo, o Valor 1,6411 equivale a um MVA de 64,11%.



Os mesmos campos (Tipo de Tributação e CST) são repetidos nos impostos IPI, PIS e COFINS. Utilize a mesma lógica explicada acima para configura-los. No campo Alíquota, informe o percentual de IPI, PIS ou COFINS a ser tributado nesta NCM.



Os campos 'Observações', permitem vincular uma Observação previamente cadastrada a classificação fiscal e sempre que esta for utilizada, a observação será impressa no documento.


O grupo 'Exceções Fiscais' permite configurar qual CFOP será utilizado na movimentação deste NCM. Esta configuração é muito importante para que sua mercadoria circule com o CFOP correto.
Abordaremos este grupo e sua configuração mais a frente, no exemplo de configuração para operação sujeita a substituição Tributária.


Configurando os Principais Impostos



Configurando ICMS. (CST 00 ou 90 / CSOSN 900)

Para que o sistema Calcule o ICMS:
  1. Na Tela Natureza de Operação, o tipo de Tributação do ICMS deve estar como Tributado
  2. O CST do ICMS deve preferencialmente estar em Branco ou possuir o devido código de tributação
  3. Dentro da tela Classificação Fiscal, o tipo de tributação do ICMS deve estar como Tributado
  4. O sistema buscará o CST informado na tela Natureza de Operação, caso esteja em branco, utilizará o CST informado na UF da loja na tela Cl.Fiscal.
OBS*¹: Manter o CST/CSOSN em branco na tela Natureza de Operação, permitirá que o sistema verifique e utilize o CST/CSOSN definido diretamente na Classificação Fiscal. Dessa forma, tanto os produtos sujeitos à redução, quanto os produtos com outras tributações circularão com seus devidos códigos de tributação.




As empresas optantes pelo regime Simples Nacional, só fazem o destaque do ICMS em campo próprio na Emissão de Notas Fiscais de Devolução para Fornecedores do Regime Normal. Neste caso:
  1. Dentro da tela Natureza de operação, na guia Dados Adicionais, a opção 'Utiliza Perfil Fiscal do Destinatário' deve estar marcada.
  2. O tipo de tributação do ICMS nas telas Natureza de Operação e Classificação Fiscal deve ser Tributado.
  3. O CSOSN na tela Natureza de Operação, deve estar definido como 900.
  4. Importante lembrar que o cadastro do Fornecedor deve possuir o Regime Tributário informado como Regime Normal, caso contrário, o calculo não ocorrerá.
O recolhimento do ICMS para empresas do Simples Nacional varia conforme faturamento mensalmente.
  1. A alíquota deve ser informada no cadastro de loja, aba Dados Fiscais, campos %DAS e %ICMS.
  2. Na Natureza de Operação, pode ser necessário marcar a caixa de seleção 'Permite o aproveitamento de crédito' e utilizar o CSOSN compatível com a operação (CSOSNs 101 ou 102).




Aplicando Redução na BC do ICMS (CST 20 ou 90 / CSOSN 900)


Para que o sistema calcule o ICMS com redução na Base de Calculo:
  1. Na Tela Natureza de Operação, o tipo de Tributação do ICMS deve estar como Tributado
  2. O CST do ICMS deve preferencialmente estar em Branco ou possuir o devido código de tributação com redução. 
  3. A caixa de seleção 'Aplicar multiplicador Base' deve estar marcada.
  4. Dentro da tela Classificação Fiscal, o tipo de tributação do ICMS deve estar como Tributado
  5. O campo Fator deve ser preenchido com o índice de redução a ser aplicado, onde o valor 1 equivale a base sem redução e o valor 0,6667 equivale a uma redução de 33,33% da Base do ICMS. O sistema buscará o fator de redução na UF do destinatário na tela Cl.Fiscal.
  6. O sistema buscará o CST informado na tela Natureza de Operação, caso esteja em branco, utilizará o CST informado na UF da loja Cl.Fiscal (Recomendado).
OBS*¹: Manter o CST/CSOSN em branco na tela Natureza de Operação, permitirá que o sistema verifique e utilize o CST/CSOSN definido diretamente na Classificação Fiscal. Dessa forma, tanto os produtos sujeitos à redução, quanto os produtos com outras tributações circularão com seus devidos códigos de tributação.

As empresas optantes pelo regime Simples Nacional, só fazem o destaque do ICMS em campo próprio na Emissão de Notas Fiscais de Devolução para Fornecedores do regime Normal. Neste caso, realize as informações configurações descritas acima para configurar a Redução e complemente com as configurações a seguir para que o imposto seja calculado e apresentado:
  1. Dentro da tela Natureza de operação, na guia Dados Adicionais, a opção 'Utiliza Perfil Fiscal do Destinatário' deve estar marcada.
  2. O tipo de tributação do ICMS nas telas Natureza de Operação e Classificação Fiscal deve ser Tributado.
  3. O CSOSN na tela Natureza de Operação, deve estar definido como 900.
  4. Importante lembrar que o cadastro do Fornecedor deve possuir o Regime Tributário informado como Regime Normal, caso contrário, o calculo não ocorrerá.


Configurando ICMS Isento ou ICMS Não Tributado (CST 40, 41, 50 ou 90 / CSOSN 103, 300, 400 ou 900)


Para que o sistema não Calcule o ICMS:
  1. Devemos alterar o Tipo do ICMS para Não Tributado
  2. Devemos informar o CST ou CSOSN compatível para a Não tributação/Isenção da tributação na operação.
Esta configuração pode ser realizada de duas maneiras. Quando a alteração dos campos ocorrer na tela Natureza de Operação, nenhum produto da nota será tributado, independente da tributação configurada na Classificação Fiscal. A configuração na Natureza de Operação pode ser realizada para as operações de Simples Remessa, por exemplo, onde nenhuma tributação ocorrerá.

Também é possível realizar outra configuração, onde o sistema identificará quais produtos são tributados ou não, permitindo a emissão de uma nota de tributação mista, possuindo itens Tributados e itens não tributados/isentos. 
Para realizar este segundo tipo de configuração:
  1. Na tela Natureza de Operação, o tipo de Tributação do ICMS deve estar como Tributado.
  2. O CST ou CSOSN, deve possuir um código para tributar ou estar em Branco.
  3. Na tela Classificação fiscal, as Classificações Fiscais dos itens que forem Tributados, devem possuir o Tipo de Tributação do ICMS como Tributado. 
  4. Na tela Classificação fiscal, as Classificações Fiscais dos itens que forem Tributados, devem possuir o CST/CSOSN compatível para a tributação. O sistema olhará o CST ou CSOSN informado na tela Natureza de Operação, mas caso tenha optado em deixar o CST ou CSOSN em branco na tela Natureza de Operação, o sistema utilizará os códigos informados na UF da loja na tela Classificação Fiscal.
  5. Para os itens que forem Isentos ou Não Tributados, na tela Classificação Fiscal, o tipo de Tributação do ICMS deve estar como Não Tributado; 
  6. O CST ou CSOSN do ICMS destes itens, devem ser compatível para a Isenção ou Não Tributação do ICMS. 


Substituição Tributária como Substituto, podendo ter redução na BC ICMS ou não. (CST 10, *70 ou 90 / CSOSN 201, 202 ou 900)


Alguns cenários são possíveis para o calculo da ST:

Cenário 1: A emissão de uma Nota Fiscal somente com itens sujeitos à substituição tributária, neste exemplo definimos manualmente o CFOP a ser utilizado na nota.

Cenário 2: A emissão de uma Nota fiscal com itens mistos, sujeitos e não sujeitos à substituição tributária. Neste exemplo, utilizamos a automatização do sistema para direcionar qual CFOP será utilizado em cada item.

Cenário 1, devemos cadastrar o CFOP para nossa operação na tela Natureza de Operação:
  1. Para o CFOP 5403, por exemplo, onde o Emitente é o Substituto, o tipo de tributação do ICMS na Natureza de Operação deve ser 'Subst. Tributária'.
  2. O sistema utilizará o CST/CSOSN da Natureza de Operação. Caso o CST/CSOSN esteja em branco na Natureza de Operação, o sistema olhará a CST e CSOSN informada na UF da loja na Classificação Fiscal.
  3. Nas telas Natureza de Operação e Classificação Fiscal, Informe o CST de substituição tributária, como por exemplo 10.
  4. Na tela Classificação Fiscal, na UF da loja, preencha o campo Tributação como Tributado.
  5. Na UF do Destinatário, Preencha o campo IVA-ST com a margem de valor agregado a este NCM, onde o valor 1 equivale a Base de Calculo sem acréscimo de margem, enquanto o valor 1,6711 equivale a um acréscimo de 67,11%.
  6. Na UF do Destinatário, Preencha o campo '%' com a aliquota INTRA da UF do destinatário.
  7. Basta gravar a configuração e na emissão da Nota, escolher o CFOP a ser utilizado.

Para o Cenário 2, o sistema direcionará o CFOP informado no template de vendas, que for definido como principal, para todos os itens da nota, porém, os itens sujeitos à Substituição Tributária, podem possuir na tela Classificação Fiscal o cadastro de um CFOP para ser utilizado como Exceção à regra do template.
Realize a mesma configuração explicada no cenário 1 e realize os passos abaixo:
  1. Ainda na tela Classificação Fiscal, na UF do Destinatário, dentro do grupo Exceções Fiscais, clique em Incluir.
  2. No campo Template, escolha seu template principal de vendas, pois assim informamos ao sistema que quando este template for utilizado, algo deve acontecer.
  3. Em seguida, localize na lista 'CFOPs Disponiveis', à direita, os CFOPs de Substituição Tributaria que parametrizou e clique no botão com o simbolo '<' para move-los para a lista 'CFOPs Gerais'. Você pode mover até 3 CFOPs, 1 intraestadual, 1 interestadual e 1 para operações estrangeiras e pode realizar esta configuração para outros templates caso queira que o CFOP de ST seja automatizado quando utiliza-los.
  4. Agora que informamos estes CFOPs como exceção no Template, o sistema sabe que, quando este template for utilizado, os itens que estiverem vinculados à esta classificação fiscal, utilizarão o CFOP informado como exceção. 
  5. Para finalizar, basta clicar em Salvar.
Aplicando redução em ambos os Cenários:
  1. Em ambos os cenários para que a Redução na Base de Calculo do ICMS seja aplicada na operação, as caixas de seleção 'Aplica Multiplicador Base Para' e 'Aplica Multiplicador Base-ST Para', devem ser marcadas na tela Natureza de Operação e dentro da tela Classificação Fiscal, o campo Fator deve ser reduzido. O valor 1 equivale a 100% da base (sem redução), o valor 0,6667 equivale a uma redução de 33,33%.


Destaque do ICMS e ICMS - ST simultaneamente (CST 10 ou 90 / CSOSN 900)


Para que o produto destaque tanto o ICMS como o ICMS-ST na operação, as seguintes configurações devem ser realizadas:

  1. Na tela Natureza de Operação, o CFOP de Substituição tributária deve possuir o tipo de tributação 'Substituição Tributária'
  2. Informe o CST/CSOSN compatível para o destaque.
  3. O sistema utilizará o CST informado na tela Natureza de Operação.
  4. Na tela Classificação Fiscal, na UF da loja, a Classificação deve possuir o tipo de Tributação definido como 'Tributado'
  5. Na UF do destinatário, no campo %, a alíquota intraestadual do estado destino deve estar preenchida.
  6. Na UF do destinatário, Preencha o campo IVA-ST com a margem de valor agregado a este NCM, o valor 1 equivale a Base de Calculo sem acréscimo do IVA, enquanto o valor 1,6711 equivale a um acrescimo de 67,11%.
  7. Ainda na tela Classificação Fiscal, na UF do destinatário, dentro do grupo Exceções Fiscais, clique em Incluir.
  8. No campo Template, escolha seu template principal de vendas, pois assim informamos ao sistema que quando este template for utilizado, algo deve acontecer.
  9. Em seguida, localize na lista 'CFOPs Disponiveis', à direita, os CFOPs de Substituição Tributaria que parametrizou e clique no botão com o simbolo '<' para move-los para a lista 'CFOPs Gerais'. Você pode mover até 3 CFOPs, 1 intraestadual, 1 interestadual e 1 para operações estrangeiras e pode realizar esta configuração para outros templates caso queira que o CFOP de ST seja automatizado quando utiliza-los.
  10. Agora que informamos estes CFOPs como exceção no Template, o sistema sabe que quando este template for utilizado, os itens que estiverem vinculados à esta classificação fiscal, utilizarão o CFOP informado como exceção.
  11. Para finalizar, basta clicar em Salvar.

Substituição Tributária como Substituído (CST 60 ou 90 / CSOSN 500 ou 900)


Da mesma forma que nos cenários para ST-Substituto, 2 cenários também são possíveis para a ST-Substituído:

Cenário 1: A emissão de uma Nota Fiscal somente com itens sujeitos à substituição onde o imposto foi recolhido anteriormente na cadeia de venda, neste exemplo definimos manualmente o CFOP a ser utilizado na nota.

Cenário 2: A emissão de uma Nota fiscal com itens mistos, itens onde a ST foi recolhida anteriormente e outros itens não sujeitos à substituição tributária. Neste exemplo, utilizamos a automatização do sistema para direcionar qual CFOP será utilizado em cada item.

Para o cenário 1, devemos cadastrar o CFOP para nossa operação na tela Natureza de Operação.
  1. Para o CFOP 5405, por exemplo, onde o Emitente é o Substituído, o Tipo de Tributação do ICMS na tela Natureza de Operação deve ser 'Não Tributado', pois como o imposto já foi recolhido anteriormente, por meio da substituição tributária na cadeia de venda, não haverá calculo do imposto novamente.
  2. Além disso, o CST ou CSOSN a ser informado, deve ser compatível com a operação.
  3. Como a tributação na natureza foi definida como Não Tributada, O sistema não olhará CST e tributação da Classificação Fiscal e utilizará o CST/CSOSN informado na Natureza de Operação.

Importante: À critério de alguns estados, a informação do quanto de ICMS e ICMS-ST foi recolhido anteriormente, juntamente com informações da alíquota, base de calculo da ST pode ser exigido, ocasionando na seguinte Rejeição: NFe 938: Não informada VBCSTRet, PST, VICMSSubstituto e ICMSSTRet. Nestes casos, em sua Nota Fiscal, dentro da Guia Produtos, na sessão Tributação, acesse a guia ICMS e preencha os campos do grupo ICMS-ST Retido.


Para o Cenário 2, o sistema direcionará o CFOP informado no template de vendas, que for definido como principal, para todos os itens da nota, porém, os itens sujeitos à Substituição Tributária, podem possuir na tela Classificação Fiscal o cadastro de um CFOP para ser utilizado como Exceção à regra do template. O mesmo CFOP que foi criado no Cenário 1 de St-Substituído deve ser adicionado como exceção fiscal na tela Classificação Fiscal.
Para isso:
  1. Na tela Classificação Fiscal, na UF do destinatário, dentro do grupo Exceções Fiscais, clique em Incluir.
  2. No campo Template, escolha seu template principal de vendas pois assim informamos ao sistema que quando este template for utilizado, algo deve acontecer.
  3. Em seguida, localize na lista 'CFOPs Disponiveis', à direita, os CFOPs de Substituição Tributaria que parametrizou e clique no botão com o símbolo '<' para move-los para a lista 'CFOPs Gerais'. Você pode mover até 3 CFOPs, 1 intraestadual, 1 interestadual e 1 para operações estrangeiras e pode realizar esta configuração para outros templates caso queira que o CFOP de ST seja automatizado quando utiliza-los.
  4. Agora que informamos estes CFOPs como exceção no Template, o sistema sabe que quando este template for utilizado, os itens que estiverem vinculados à esta classificação fiscal, utilizarão o CFOP informado como exceção.
  5. Para finalizar, basta clicar em Salvar.


ICMS Isento ou Não Tributado e com cobrança do ICMS por ST - Substituto (CST 30 ou 90 / CSOSN 203 ou 900).


Essa CST é aplicada quando o emitente possui alguma particularidade, assim ocorre como um beneficio que o deixa isento do ICMS. Portanto quem normalmente utilizava essa CST são empresas optantes pelo simples nacional. Como resultado ao realizar a venda para uma empresa não isenta precisa cobrar o ICMS por meio da substituição tributária.

  1. Na tela Natureza de Operação, o Tipo de Tributação deve ser informado como 'Subst. Tributaria'
  2. O CST/CSOSN será colhido da tela Classificação Fiscal.
  3. Na tela Classificação Fiscal, o CST e CSOSN compatível deve ser informado
  4. Na tela Classificação Fiscal, o tipo de tributação deve ser informado 'Subst. Tributaria'.
  5. Ao lado, no campo  %, a alíquota intraestadual do estado destino deve estar preenchida.
  6. Preencha o campo IVA-ST com a margem de valor agregado a este NCM, onde o valor 1 equivale a Base de Calculo sem acréscimo do IVA enquanto o valor 1,6711 equivale a um acréscimo de 67,11%.
  7. Ainda na tela Classificação Fiscal, dentro do grupo Exceções Fiscais, clique em Incluir.
  8. No campo Template, escolha seu template principal de vendas pois assim informamos ao sistema que quando este template for utilizado, algo deve acontecer.
  9. Em seguida, localize na lista 'CFOPs Disponiveis', à direita, os CFOPs de Substituição Tributaria que parametrizou e clique no botão com o simbolo < para move-los para a lista 'CFOPs Gerais'. Você pode mover até 3 CFOPs, 1 intraestadual, 1 interestadual e 1 para operações estrangeiras e pode realizar esta configuração para outros templates caso queira que o CFOP de ST seja automatizado quando utiliza-los.
  10. Agora que informamos estes CFOPs como exceção no Template, o sistema sabe que quando este template for utilizado, os itens que estiverem vinculados à esta classificação fiscal, utilizarão o CFOP informado como exceção.
  11. Para finalizar, basta clicar em Salvar.


Aliquotas Interestaduais do ICMS


Para configurar a alíquota Interestadual do ICMS, utilizada nas operações entre estados, acesse a tela 'Estados e ICMS' por meio do caminho:
  1. Acesse: Presence Domain: Básico: Cadastros Gerais > Fiscal: Estados e ICMS.
Solicite apoio ao seu contador para o preenchimento do cadastro, que deve ser realizado de acordo com a tabela do ICMS para o ano vigente.

Para a circulação de Mercadorias Importadas com alíquota de 4%

  1. Acesse: Presence Domain : Parametros de Configuração > Parametros de Retaguarda > Operação: Loja > Faturamento: [409] ICMS para revenda interestadual de importados. 

  1. Defina o valor '4' equivalente a alíquota de 4% e grave.

Em seguida, na Natureza de Operação: 

  1. Acesse: Presence Domain > Básico: Cadastros Gerais > Fiscal: Natureza de Operação

  1. Localize a natureza de operação desejada e marque a caixa de seleção 'Utiliza alíquota interestadual para importados'. Esta configuração deve ser realizada em todas as naturezas de operação que deseja que a alíquota de importados seja utilizada, caso contrario, o sistema aplicará as aliquotas Interestaduais de 7% e 12% configuradas na tela Estados e ICMS.


Alíquotas Intraestaduais (Internas)


A alíquota intraestadual ou para operações internas nos estados é configurada na tela Classificação Fiscal.
Caso a sua loja não realize emissões para outros estados, pode utilizar a UF genérica ** e determinar a alíquota intraestadual de seu estado, caso contrario, para as operações para outras UFs, é recomendado o cadastro de cada UF com sua respectiva alíquota Intra.


IPI Tributado e Destacado em campo próprio.


Nas operações de venda, por exemplo:
  1. A Natureza de Operação deve estar com o Tipo de tributação do IPI definida como Tributado
  2. A Natureza de Operação deve possuir o CST correspondente informado.
  3. Na tela Classificação Fiscal, o Tipo de tributação do IPI também deve estar como Tributado.
  4. O sistema utilizara o CST informado na tela Natureza de Operação, porém, é recomendado informar o CST correto na Classificação Fiscal também.
  5. Informe a aliquota do IPI para que o Calculo seja realizado.
  6. Verifique com o contador a necessidade de informar o código de enquadramento do IPI.
Já nas operações de Devolução, o IPI só será destacado em campo proprio, caso a loja que esteja emitindo a Nota seja 'Industrial ou Equiparado'. Este indicador é configurado na tela Lojas por meio do caminho:
  1. Acesse: Presence Domain: Básico: Cadastros Gerais > Loja: Lojas.
  2. Na tela lojas, abra a guia Dados Fiscais e no rodapé, dentro do grupo Configurações SPED, defina o campo 'Indicador do Tipo de Atividade' como 'Industrial ou Equiparado'. Caso este campo esteja definido como 'Outros', em todas as operações de devolução, o sistema não destacará o IPI em campo próprio, e utilizará a tag  'IpiDevol'(IPI devolvido) para o preenchimento do imposto.

PIS e COFINS

PIS e COFINS não possuem campos próprios para o destaque nas notas fiscais. Na incidencia da tributação, os valores recolhidos são preenchidos diretamente no XML e podem vir a ser informados nas observações ao contribuinte, em dados adicionais. 

Utilize os campos 'Tributação', 'Alíquota' e 'CST' para a parametrização destes impostos.

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