Este documento tem por objetivo, descrever as configurações a serem seguidas tecnicamente nas atividades de emissão de NF-e de Entrada de Devolução.
Sobre
A devolução é uma operação que objetiva estornar os efeitos, inclusive os tributários, da operação anterior, a fim de resgatar impostos.
Segundo a legislação só podemos fazer Notas fiscais de entrada quando identificado o cliente e o documento fiscal de venda relativo.
Nos modelos de localização automático e manual são usados os seguintes critérios de busca:
Venda: É a operação de transferência de um produto para terceiro.
Devolução: É o ato de estornar a venda e devolver o item a quem vendeu.
Troca: É o ato de realizar a troca de um produto por outro produto de igual valor ou superior.
- Se o cliente estiver identificado na troca/devolução:
- Para cada item devolvido, localiza o último cupom fiscal relativo à saída da mesma mercadoria com o cliente.
- Coleta o numero do documento fiscal de saída.
- Gera a nota fiscal de entrada com referencia ao documento acima.
- Grava o registro de retorno da mercadoria no cupom de venda (isto inviabiliza dois retornos do mesmo cupom).
- Se não houver o cliente identificado na venda:
- Se não localizado, procura um cupom equivalente (ainda sem ter uma devolução associada) no limite do período estabelecido em parâmetro.
1. Emissão de NF-e de Entrada de Devolução Automática
Modo Automático (Recomendado): Quando a loja utiliza a Automatização de Devoluções, no momento em que uma operação for Finalizada no Caixa, contendo mercadorias lançadas como Devolução/Troca, o sistema Gerará uma NF-e de entrada da mercadoria relativa às devoluções/trocas e transmitirá automaticamente.
1.1 Primeiro Ambiente – Vínculo de vendas automático.
Presence Store > Configurações > Parâmetro de Loja > Operação > Vendas / Notas > Automatizações de Devoluções > Localização de Saídas: [271] Vendas do produto – Vínculo – Automático (Recomendado)
1.1.1 Parametrização
- Acesse:
Presence Store > Configurações > Parâmetro de Loja > Operação > Vendas / Notas > Automatizações de Devoluções
- Configure os parâmetros conforme orientação abaixo:
Automatização de devoluções
[291] Geração no Fechamento de Venda: Obrigar
Naturezas de Operação
[290] CFOP padrão (dentro do estado): 1202 (Consulte seu Contador)
[285] CFOP padrão (fora do estado): 2202 (Consulte seu Contador)
Obs.: Se os CFOPs indicados não forem localizados, realize o cadastro pelo Presence Domain.
Localização de saídas
[271] Vendas do produto – Vínculo: Automático (Recomendado)
[272] Limite de dias para pesquisa: 30
[273] Ação quando não localizado: Não gerar
[270] Apenas vendas do próprio cliente: Opcional, Se marcado: localizará apenas vendas do próprio cliente para gerar a devolução - caso o consumidor tenha comprado a mercadoria em outra loja, a venda origem pode não ser localizada. Se desmarcado: localiza vendas de outros clientes que não tenham sido devolvidas para gerar a devolução, flexibilizando as operações de devolução na loja.
[408] Produtos com Preço diferente: Opcional, Se marcado: Ao localizar a venda origem para referência-la na devolução, carrega as vendas independente se o preço praticado for diferente do preço atual da mercadoria. Se Desmarcado: só localiza a venda origem caso o preço atual da mercadoria devolvida seja igual ao preço de venda.
Nota fiscal de entrada
[274] Transmitir automaticamente: Marcar
[275] Imprimir DANFE: Marcar
1.1.2 Geração de Devolução com vinculo automático
- Acesse:
Presence Store > Acesso Rápido: Ponto de Venda
- Realize o lançamento dos itens de acordo com a seguinte orientação:
Se for uma Troca (item devolvido + novo item vendido): Com a operação Venda selecionada, pesquise, digite ou bipe o código de barras do produto que será Vendido, em seguida, selecione a operação Devolução e pesquise, digite ou bipe o código de barras do produto que foi Devolvido pelo cliente.
Se for somente uma devolução (somente item devolvido, sem intenção de levar outra mercadoria no lugar): selecione a operação Devolução e pesquise, digite ou bipe o código de barras do produto que foi Devolvido.
- Cliente em Clientes, localize o cliente e clique em Confirmar para aplica-lo na nota de devolução que será gerada - se necessário, cadastre o cliente nesta etapa utilizando o botão Novo Cadastro.
- Clique em Pagamento. Um pagamento com moeda 'Devolução' será gerado automaticamente com o valor da mercadoria devolvida, caso exista diferença de valor a acertar, defina a forma de pagamento para a mesma.
- Quando não existir saldo à acertar, clique em Finalizar.
O sistema buscará a ultima venda do produto devolvido, fará o vínculo automático com a devolução lançada e realizará a transmissão da NF-e de Entrada de Devolução. Se não for localizada nenhuma venda do produto identificado dentro do limite especificado no parâmetro (30 dias) a NF-e não será gerada.
1.2 Segundo Ambiente – Vínculo de vendas manual.
- Presence Store > Configurações > Parâmetro de Loja > Operação > Vendas / Notas > Automatizações de Devoluções > Localização de Saídas: [271] Vendas do produto – Vínculo – Manual
Esse modelo é semelhante ao modelo Automático. O que mudará, é que haverá a necessidade de vincular manualmente a venda relacionada ao produto devolvido.
1.2.1 Parametrização
Presence Store > Configurações > Parâmetro de Loja > Operação > Vendas / Notas > Automatizações de Devoluções
- Configure os parâmetros conforme orientação abaixo:
Automatização de devoluções
[291] Geração no Fechamento de Venda: Obrigar
Naturezas de Operação
[290] CFOP padrão (dentro do estado): 1202 (Consulte seu Contador)
[285] CFOP padrão (fora do estado): 2202 (Consulte seu Contador)
Obs.: Se os CFOPs indicados não forem localizados, realize o cadastro pelo Presence Domain.
Localização de saídas
[271] Vendas do produto – Vínculo: Manual (Recomendado em caso de retenção do cupom fiscal de venda)
[272] Limite de dias para pesquisa: 30
[273] Ação quando não localizado: Não gerar
[270] Apenas vendas do próprio cliente: Opcional, Se marcado: localizará apenas vendas do próprio cliente para gerar a devolução - caso o consumidor tenha comprado a mercadoria em outra loja, a venda origem pode não ser localizada. Se desmarcado: localiza vendas de outros clientes que não tenham sido devolvidas para gerar a devolução, flexibilizando as operações de devolução na loja.
[408] Produtos com Preço diferente: Opcional, Se marcado: Ao localizar a venda origem para referência-la na devolução, carrega as vendas independente se o preço praticado for diferente do preço atual da mercadoria. Se Desmarcado: só localiza a venda origem caso o preço atual da mercadoria devolvida seja igual ao preço de venda.
Nota fiscal de entrada
[274] Transmitir automaticamente: Marcar
[275] Imprimir DANFE: Marcar
1.2.2 Geração de Devolução com vinculo manual
- Acesse:
Presence Store > Acesso Rápido: Ponto de Venda
- A realização da devolução/troca seguirá o mesmo passo a passo descrito no capítulo 1.1.2. O que muda é o vínculo manual da venda anterior que será realizado ao clicar em Finalizar.
- Realize o lançamento dos itens de acordo com a seguinte orientação:
Se for uma Troca (item devolvido + novo item vendido): Com a operação Venda selecionada, pesquise, digite ou bipe o código de barras do produto que será Vendido, em seguida, selecione a operação Devolução e pesquise, digite ou bipe o código de barras do produto que foi Devolvido pelo cliente.
Se for somente uma devolução (somente item devolvido, sem intenção de levar outra mercadoria no lugar): selecione a operação Devolução e pesquise, digite ou bipe o código de barras do produto que foi Devolvido.
- Cliente em Clientes, localize o cliente e clique em Confirmar para aplica-lo na nota de devolução que será gerada - se necessário, cadastre o cliente nesta etapa utilizando o botão Novo Cadastro.
- Clique em Pagamento. Um pagamento com moeda 'Devolução' será gerado automaticamente com o valor da mercadoria devolvida, caso exista diferença de valor a acertar, defina a forma de pagamento para a mesma.
- Quando não existir saldo à acertar, clique em Finalizar.
Será aberta uma tela para a realização do vínculo manual da venda anterior ao item devolvido.
- Selecione a venda que deseja vincular, clique em Associar e Confirmar. Caso não sejam apresentados registros, trabalhe os filtros grifados para expandir a busca.
O processo de transmissão automática da NF-e de Entrada de devolução se iniciará e uma janela será apresentada com o status da transmissão da NF-e.
2. Emissão de NF-e de Entrada de Devolução Manual
Modo Manual: Mantém o registro de todas as devoluções lançadas no ponto de venda, porém, aguarda o comando do operador para gerar e transmitir as NF-Es.
2.1 Parametrização
Presence Store > Configurações > Parâmetro de Loja > Operação > Vendas / Notas > Automatizações de Devoluções
- Configure os parâmetros conforme orientação abaixo:
Automatização de devoluções
[291] Geração no Fechamento de Venda: Não fazer
Naturezas de Operação
[290] CFOP padrão (dentro do estado): 1202 (Consulte seu Contador)
[285] CFOP padrão (fora do estado): 2202 (Consulte seu Contador)
Obs.: Se os CFOPs indicados não forem localizados, realize o cadastro pelo Presence Domain.
Localização de saídas
[271] Vendas do produto – Vínculo: Manual
[272] Limite de dias para pesquisa: 30
[273] Ação quando não localizado: Não gerar
[270] Apenas vendas do próprio cliente: Opcional, Se marcado: localizará apenas vendas do próprio cliente para gerar a devolução - caso o consumidor tenha comprado a mercadoria em outra loja, a venda origem pode não ser localizada. Se desmarcado: localiza vendas de outros clientes que não tenham sido devolvidas para gerar a devolução, flexibilizando as operações de devolução na loja.
[408] Produtos com Preço diferente: Opcional, Se marcado: Ao localizar a venda origem para referência-la na devolução, carrega as vendas independente se o preço praticado for diferente do preço atual da mercadoria. Se Desmarcado: só localiza a venda origem caso o preço atual da mercadoria devolvida seja igual ao preço de venda.
Nota fiscal de entrada
[274] Transmitir automaticamente: Desmarcado
[275] Imprimir DANFE: Desmarcado
2.2 Geração de Devolução com vinculo automático
- Acesse:
Presence Store > Acesso Rápido: Ponto de Venda
- Realize o lançamento dos itens conforme orientações anteriores e finalize o lançamento.
O fechamento da venda será realizado, o cupom será impresso e os itens devolvidos estarão pendentes de vínculo manual para emissão da NF-e de Devolução.
2.3 Emissão de Devolução (Vinculo manual)
- Acesse:
Presence Store > Módulos: Nota Fiscal > NFe: Emissão de Devolução
Ao clicar em Emissão de Devolução será a aberta a tela que mostra todos os itens devolvidos.
Observação: Ao dar duplo clique no item é possível visualizar os dados da venda (Não é necessário realizar tal operação).
- Selecione o item devolvido e clique em Vincular Manualmente
Será aberta uma tela para a realização do vínculo manual da venda anterior ao item devolvido.
- Caso não sejam apresentados registros, trabalhe os filtros grifados para expandir a busca. Selecione a venda que deseja vincular, clique em Associar e Confirmar.
- A janela Progresso de geração de Pré-notas de devolução será apresentada, indicando o número de pré-notas geradas e/ou transmitidas. Clique no botão () para sair.
Importante: Para que o sistema realize a geração da pré-nota e a transmissão automaticamente nesta etapa, mantenha Marcado o parâmetro [274] Transmitir automaticamente.
2.4 Transmissão de NF-e de Entrada de Devolução Manual
- Acesse:
Presence Store > Módulos: Nota Fiscal > NFe: Consulta NF-e/Sat
- Marque a opção 'Pré-Nota, informe o período no filtro Data de Movimento e clique em Consultar.
Os registros de NF-e gerados no período serão apresentados.
- Localize e Acesse o registro deseja transmitir com um duplo-clique.
- Clique em NF-e e em seguida em Transmitir.
Uma tela informativa da transmissão da NF-e será exibida.
Ao concluir a transmissão será exibida a tela de impressão de NF-e.
Com a transmissão da NF-e a situação mudará para Emitida.
2.5 Consultando Devoluções Pendentes de Emissão
É possível consultar as devoluções que foram emitidas NF-e e as que estão pendentes de emissão.
- Acesse:
Presence Store > Módulos: Nota Fiscal > NFe: Emissão de Devolução
- Digite um período em 'Data de Movimentação', em 'Itens Devolvidos' escolha a opção Todos e clique em 'Executar'.
Conforme exemplo acima, o símbolo (
) identifica os itens devolvidos que já foram associados à venda anterior.
No canto inferior esquerdo é destacado a Nota de Devolução Gerada e no canto inferior direito a Venda Anterior associada.
As linhas que estão sem o símbolo estão pendentes de vínculo com a venda anterior. É importante que todas as devoluções sejam associadas à venda origem, pois sem esta associação, a nota de devolução não é autorizada pela SEFAZ.
Com a transmissão da NF-e de Entrada de Devolução sua empresa está pronta para realizar o processo de restituição de impostos junto ao Contador.