MANUAL TRIBUTAÇÃO PARA DOCUMENTOS FISCAIS

MANUAL TRIBUTAÇÃO PARA DOCUMENTOS FISCAIS

OBJETIVO

Esse manual tem por objetivo apresentar a configuração de tributações gerais do sistema Presence Domain e Presence Store para emissão de documentos fiscais (NF-e, NFC-e, CF-e, ECF).


INTRODUÇÃO

Tributações são encargos financeiros que o estado impõe a pessoa física e jurídica para financiar políticas públicas. É de extrema importância que o sistema emissor de sua loja esteja corretamente configurado para gerar documentos fiscais de acordo com seu perfil tributário, evitando assim penalizações.
Nesse manual iremos apresentar como realizar a configuração dessas tributações no sistema.

É recomendável que essa configuração seja realizada sob orientação do responsável fiscal da empresa ou em conjunto com a contabilidade

Descritivo e fluxograma


Natureza da Operação (CFOP)

Nessa tela configuramos o Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP), sua tributação relacionada e impostos especificados, informando se os documentos fiscais irão recolher ou não impostos para cada tipo de operação realizada pela empresa.

Classificação Fiscal

Nessa tela configuramos as tributações específicas para os produtos ou serviços, que serão importados, exportados ou que deixarão o estabelecimento para entrega no mercado nacional. Também aqui será configurado o código de Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), obrigatório na documentação legal de qualquer mercadoria originada do Brasil.

Template Fiscal

Essa funcionalidade cria conjuntos de CFOP’s para facilitar o uso em telas de saída de mercadorias do sistema Domain.

Fluxograma


Configurações


NATUREZA DE OPERAÇÃO (CFOP)

A tela de Natureza de Operações define se cada uma das operações fiscais realizadas pela empresa recolhe ou não impostos. Nela também informamos o CFOP (Códigos Fiscais de Operações e Prestações), código do sistema tributarista brasileiro, determinado pelo governo, que identifica a natureza de operação de uma mercadoria em circulação e seus prestadores de serviço de transporte. Seu preenchimento é obrigatório em todos os documentos fiscais emitidos pela empresa.
Cada CFOP é composto por quatro dígitos. Sendo:
  1. Primeiro Dígito: Identifica se a operação é de entrada ou de saída.
  2. Segundo Dígito: Indica o grupo ou tipo da operação o documento fiscal.
  3. Terceiro e Quarto Dígitos: Detalham a operação ou prestação.
O devido cuidado no uso de códigos corretos não está ligado somente ao emissor do documento fiscal, mas também ao destinatário. O cadastro de um CFOP incorreto pode acarretar multas e penalizações de diversos tipos.
No Domain, é essencial o cadastro de CFOP para emissão documentos fiscais.  Para isso acesse:

Retaguarda > Básico > Cadastros Gerais > Natureza da operação

Clique em Incluir e preencha os campos de acordo com as orientações abaixo.


Código: Código dado pelo o usuário para o CFOP.
Descrição: Descrição do CFOP.
CFOP: Código CFOP. A listagem de códigos válidos pode ser conferida no link:

Impostos

Aplicada a Rec./Fat: Indica em quais telas o CFOP estará disponível (Faturamento, Recebimento ou Todas).
Regime Aplicado (CRT): Indica o regime utilizado pela empresa.
CFOP NF Terceiros: Vincula o CFOP emitido por terceiros ao CFOP cadastrado no Domain.
Cód. Externo: Código de vinculação para sistemas de terceiros.
Exportáveis lojas: Se selecionado, envia o CFOP para as Lojas na exportação de tabelas.
Grupo Circulação de Mercadoria (Produtos)
ICMS: Indica se o ICMS será tributado ou não na operação (Tributado, Não Tributado, Subst. Tributária).
Aplicar multiplicador base para regime: Se marcado, aplica o multiplicador configurado na Classificação Fiscal do produto a base de ICMS. Selecione o tipo para aplicar a operação no campo: ME, EPP, Padrão, Todas.
Aplicar multiplicador base ST para regime: Se marcado, aplica o multiplicador configurado na Classificação Fiscal do produto a base de ICMS ST. Selecione o tipo para aplicar a operação no campo: ME, EPP, Padrão, Todas.
Situação Tributária – Normal: Indica o CST (Código de Situação Tributária) ICMS para a operação.
Este campo deve estar em conformidade com o campo ICMS. Por exemplo, se o campo Situação tributaria – Normal estiver com a opção 00-Tributado Integralmente selecionada, a opção Tributado deve estar selecionada no campo ICMS. 
Situação Tributária – CSOSN: Indica o CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional) ICMS para a operação quando a empresa trabalha com Regime Simples Nacional.
Este campo deve estar em conformidade com o campo ICMS. Por exemplo, se o campo Situação tributaria – CSOSN estiver com a opção 102-Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito selecionada, a opção Tributado deve estar selecionada no campo ICMS. 
Permite aproveitamento de crédito de ICMS: Marque esta opção para aproveitamento de crédito ICMS (SPED).
Utiliza alíquota interestadual para importados: Marque está opção para utilização de alíquota interestadual para produtos importados.

Grupo IPI (Produtos)

Tributação: Indica se o IPI será tributado ou não na operação (Tributado, Não Tributado).
Situação Tributaria: Indica o código de Situação Tributária do IPI.

Grupo PIS (Produtos)

Tributação: Indica se o PIS será tributado ou não na operação (Tributado, Não Tributado).
Situação Tributária: Indica o código de Situação Tributária do PIS.

Grupo COFINS (Produtos)

Tributações: Indica se o COFINS será tributado ou não na operação (Tributado, Não Tributado).
Situação Tributaria: Indica o código de Situação Tributária do COFINS.

Grupo ISS (Serviços)

Tributação: Indica se o ISS será tributado ou não na operação (Tributado fora do estado, Tributado dentro do estado, Isento, ISS suspenso por decisão judicial).
ISS Retido: Marque esta opção para retenção de ISS em notas de serviço.

Dados Adicionais


Observação 1, 2 e 3: Campos destinados à inserção de observações fiscais a serem impressas na guia Informações adicionais, campo Observações Contribuinte, da Nota Fiscal Eletrônica. 
Digite a informação nos campos ou clique no botão (...) para realizar o cadastro.



Preço para Emissão da Nota Fiscal: Indica o preço utilizado para os produtos/serviços na emissão de uma NF-e (Custo ou Venda).
Emitir Título: Marque esta opção se a operação deve obrigar informações de pagamento na nota e gerar títulos financeiros no Domain após finalização.
Baixar Estoque: Marque esta opção se a operação deve movimentar estoque após finalização.
Atualizar Preço médio: Marque esta opção se a operação deve atualizar o preço médio dos produtos após finalização.
Utilizar perfil fiscal do destinatário: Marque esta opção se a operação deve utilizar o Perfil Fiscal configurado no cadastro do destinatário da nota para cálculo de impostos. Geralmente utilizado para Fornecedores.
Não incorpora no Total da Nota: Marque está opção para não incorporar seguro, frete e outras despesas no total da nota.
Não incorpora outras despesas na base de ICMS: Marque esta opção para não incorporar Outras despesas na base de calculo de ICMS.
Código de transação de estoque: Associar uma movimentação de estoque especifica para a CFOP
Duplicar: Possibilita a cópia de uma Natureza.


CLASSIFICAÇÃO FISCAL (NCM)

A Classificação Fiscal no Domain é responsável por toda a configuração de tributações dos produtos ou serviços e será levada em conta na emissão de qualquer documento fiscal no sistema.
Para realizar seu cadastro, acesse:

Retaguarda > Básico > Cadastros Gerais > Classificação Fiscal

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE PRODUTO


Clique em Incluir e escolha a opção Produto.


Preencha os campos de acordo com as orientações abaixo.



Código: Código dado pelo usuário para a Classificação Fiscal. Descrição: Descrição da Classificação Fiscal. NCM: Código NCM. A listagem de códigos válidos pode ser conferida no link: https://portalunico.siscomex.gov.br/classif/#/sumario?perfil=publico
Origem: Código de origem do produto, se adquirida em mercado interno ou externo.
CEST: Código CEST (Código Especificador de Substituição Tributária). 

Perfis Fiscais: É possível cadastrar diferentes conjuntos de tributações e configurar para lojas ou fornecedores. 
Para cadastrar novos perfis fiscais, acesse: Retaguarda > Básico > Cadastros Gerais > Perfis Fiscais.
Estados: É possível cadastrar diferentes conjuntos de tributações para cada estado (‘**’ significa para todos os estados).

Botão Incluir: Clique para inclusão de um novo conjunto de tributações.
Botão Alterar: Clique para alteração de um novo conjunto de tributações.
Botão Excluir: Clique para exclusão de um novo conjunto de tributações.
Botão Duplica Estado: Possibilita a cópia de um conjunto de tributações de um estado para outro.
Duplicar Perfil: Possibilita a cópia de um perfil fiscal.

Grupo ICMS 

Situação Tributária: Indica se o ICMS será tributado ou não (Tributado, Não Tributado, Subst. Tributária).
Tributação: Indica o CST (Código de Situação Tributária) ICMS para a Classificação Fiscal.
Este campo deve estar em conformidade com o campo ICMS. Por exemplo, se o campo Situação tributaria – Normal estiver com a opção 00-Tributado Integralmente selecionada, a opção Tributado deve estar selecionada no campo ICMS. 
CSOSN: Indica o CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional) ICMS para a Classificação Fiscal quando a empresa trabalha com Regime Simples Nacional.
Este campo deve estar em conformidade com o campo ICMS. Por exemplo, se o campo Situação tributaria – CSOSN estiver com a opção 102-Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito selecionada, a opção Tributado deve estar selecionada no campo ICMS. 
Para validação do CF-e-SAT é necessário preencher como: 102- Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito.
Alíquota: É a alíquota vigente conforme o Tipo de CST. Nesse campo, deve-se inserir a porcentagem completa, sem dedução de Fundo de Combate a Pobreza.
Alíquota Reduzida: Se o tipo de CST for redução de base, neste campo deve ser informada a alíquota reduzida. 
Fator: Ainda para o caso de redução de base, nesse campo é informado o percentual da redução. 
Índice ECF: Corresponde a posição da alíquota na Impressora fiscal. Consulte a Leitura X para obter essa informação. 
IVA-ST: Índice de Valor Adicionado. Trata-se da margem de valor agregado à mercadoria até a venda ao consumidor final. 
% FCP: Alíquota destinada ao Fundo de Combate a Pobreza. 
UF Signatário ST: Caso seja signatário de uma empresa em outro Estado, marcar a opção e informar a Inscrição Estadual do signatário.  
Aplica MVA Ajustado: É a mesma aplicação do IVA-ST, mas baseado no Estado escolhido através do Perfil e UF.  

Grupo IPI

Situação Tributária: Indica se o IPI será tributado ou não na operação (Tributado, Não Tributado).
Tributação: Indica o código de Situação Tributária do IPI.
Alíquota: A alíquota vigente de tributação. 
Índice: Posição da alíquota do IPI na impressora fiscal. Consultar a Leitura X para obter essa informação. 

Grupo PIS

Situação Tributária: Indica se o PIS será tributado ou não na operação (Tributado, Não Tributado).
Para validação do CF-e-SAT se a empresa estiver no regime de Simples Nacional preencha como: 49-Outras operações de Saída. 
Tributação: Indica o código de Situação Tributária do PIS.
Alíquota: A alíquota vigente de tributação.  

Grupo COFINS

Situação Tributária: Indica se o COFINS será tributado ou não na operação (Tributado, Não Tributado).
Para validação do CF-e-SAT se a empresa estiver no regime de Simples Nacional preencha como: 49-Outras operações de Saída. 
Tributação: Indica o código de Situação Tributária do COFINS.
Alíquota: A alíquota vigente de tributação.  

Grupo De olho no imposto

Alíquotas: Correspondem aos impostos aproximados a serem destacados ao consumidor final. 
Consultar aPresence para a correta importação da Tabela IBPT no Domain:

Grupo GNRE

Código do Produto: O Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE é um documento para operações de vendas feitas para fora do estado de produção do produto, sujeitas à substituição tributária. Com esse serviço você pode preencher e emitir direto da GNRE para o recolhimento de ICMS.

Grupo Exceções Fiscais 

Template: Ao clicar em Incluir, é possível cadastrar um Template Fiscal para as operações de Entrada e Saída, utilizando os CFOP’s de operações Dentro do Estado, Fora do Estado e Exportação. Exemplo: 5102/6102/7102.
Um template é cadastrado para simplificar a operação de emissão de Nota fiscal Eletrônica. 
Cadastrando um Template de Vendas, por exemplo, é possível deixar pré-selecionado qual será o CFOP usado conforme o cadastro do cliente. 




Grupo Observações

Campos destinados à inserção de observações fiscais que serão impressas na aba Informações adicionais, campo Observações Contribuinte, da Nota Fiscal Eletrônica. 
Digite a informação nos campos ou clique no botão (...) para realizar o cadastro.


Clique em Salvar para finalizar o registro.

É necessário vincular a Classificação Fiscal criada aos produtos que irão utilizar essas tributações, na guia Comissões / Dados Fiscais do cadastro de produto.


CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE SERVIÇO

Clique em Incluir e escolha a opção Serviço.


Preencha os campos de acordo com as orientações abaixo.



Código: Código dado pelo usuário para a Classificação Fiscal.
Descrição: Descrição da Classificação Fiscal.
CNAE: Código CNAE. A listagem de códigos válidos pode ser conferida no link:
http://www.cnae.ibge.gov.br/

Perfis Fiscais: É possível cadastrar diferentes conjuntos de tributações e configurar para lojas ou fornecedores. 
Para cadastrar novos perfis fiscais, acesse: Retaguarda > Básico > Cadastros Gerais > Perfis Fiscais.
Estados: É possível cadastrar diferentes conjuntos de tributações para cada estado (‘**’ significa para todos os estados).

Botão Incluir: Clique para inclusão de um novo conjunto de tributações.
Botão Alterar: Clique para alteração de um novo conjunto de tributações.
Botão Excluir: Clique para exclusão de um novo conjunto de tributações.
Botão Duplica Estado: Possibilita a cópia de um conjunto de tributações de um estado para outro.
Duplicar Perfil: Possibilita a cópia de um perfil fiscal.

Grupo ISS

Tributação: Indica se o ISS será tributado ou não na operação (Tributado fora do estado, Tributado dentro do estado, Isento, ISS suspenso por decisão judicial).
Alíquota: A alíquota vigente de tributação.
Índ. ECF: Corresponde a posição da alíquota na Impressora fiscal. Consultar a Leitura X para obter essa informação.
ISS Retido: Marque esta opção para retenção de ISS em notas de serviço.

CSRF / IR:

Não tem Retenção: Marque esta opção se não houver Retenção para CSRF/IR.

É necessário vincular a Classificação Fiscal criada aos serviços que irão utilizar essas tributações, na guia Comissões / Dados Fiscais do cadastro de produto.

TEMPLATE FISCAL

Um template é cadastrado para simplificar operações de movimentação de mercadorias no sistema Domain, criando grupos de CFOP’s padrões para cada operação. 
Para realizar seu cadastro, acesse:

Retaguarda > Básico > Cadastros Gerais > Fiscal: Template Fiscal

Clique em Incluir e preencha os campos de acordo com as orientações abaixo.



Código: Código dado pelo usuário para o Template Fiscal.
Descrição: Descrição do Template Fiscal.
Entrada / Saída: Selecione a operação do grupo de CFOP.

Grupo Operação

Venda: Selecione esta opção se o grupo pertencer a uma venda.
Devolução: Selecione esta opção se o grupo pertencer a uma devolução.
Outros: Selecione esta opção se o grupo pertencer a outro tipo de operação.

Principal:  Quando marcada, o Template Fiscal torna-se padrão e virá sempre sugerido no tipo de operação escolhida.
Exportável Lojas: Se selecionado, envio o Template Fiscal para as lojas através da exportação de tabelas.
Código Externo: Código para vinculação de sistemas de terceiros.

É possível cadastrar um Template Fiscal para operações de Entrada e Saída, utilizando os CFOP’s de operações dentro do Estado, fora do Estado e Exportação. Exemplo: 5102/6102/7102.

Para que o Template seja utilizado também* na Emissão de Notas Fiscais, é preciso ativar o parametro de retaguarda 460.
  1. Acesse: Presence Domain > Configurações > Parametros de Retaguarda > Operações:

[460] Utiliza Template Fiscal: Marcado ativa a utilização do Template / Desmarcado desativa a utilização do template


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