Configurando Exceções Fiscais para automatizar o uso das CFOPs

Configurando Exceções Fiscais para automatizar o uso das CFOPs

Este documento tem como objetivo orientar o usuário na configuração de exceções fiscais no sistema Presence Domain para automatizar a utilização dos CFOPs, reduzindo as chances de uma Nota Fiscal ser gerada com o CFOP indevido.

Templates e Exceções Fiscais

Um template é cadastrado para simplificar a operação de emissão de Nota fiscal Eletrônica. Por meio deste cadastro, o sistema sempre utiliza um CFOP especifico nas operações realizadas. Para as operações de Venda, o CFOP escolhido será o CFOP que for definido dentro do Template de 'Operação: Venda' e possuir o atributo 'Detalhes: Principal'. Normalmente, cadastramos os CFOPs 5.102 e 6.102, para dentro e fora do estado, respectivamente, para esta situação.
OBS: Dentre todos os cadastros, somente um template pode ter o atributo principal e deve ser o template com CFOP 5102/6102





Nos casos onde o Template for de entrada ou saída de devolução de mercadoria sem ST, o template possuiria 'Operação= Devolução', 'CFOPs=1202/2202 ou 5202/6202' e opcionalmente¹, o atributo: 'Detalhes: 'Utilizar Perfil do Destinatário'.



OBS¹: Utilizado para Saída de Devolução de Compra, normalmente, destinada à Fornecedores.

Porém, uma operação de Venda pode possuir mais de um CFOP, como por exemplo, em uma venda de mercadorias onde exista alguma mercadoria foi sujeita a Substituição Tributária, para esta mercadoria em específico, o CFOP será outro. Para que o sistema automatize a escolha do CFOP pelo usuário e, para que assim a circulação da mercadoria seja feita com o CFOP correto, evitando problemas fiscais, como o pagamento incorreto dos impostos, devemos cadastrar em nossas Classificações Fiscais que forem sujeitas a Substituição Tributária uma Exceção Fiscal.

  1. Acesse: Presence Domain: Básico: Cadastros Gerais > Fiscal: Classificação Fiscal


  1. Selecione uma Classificação Fiscal sujeita a Substituição Tributária e clique em Alterar.


  1. Selecionaremos o Perfil Fiscal utilizado pela loja e a UF na qual a operação é realizada e em seguida, no grupo Dados Fiscais, clicaremos em Alterar.

  1. No Grupo Exceções Fiscais, clique em Incluir.


  1. No campo Template Fiscal, escolha o Template Principal de Vendas¹ e na listagem de 'CFOPs Disponíveis', selecionaremos os CFOPs de Substituição tributária e os jogaremos para o grupo 'CFOPs Gerais' com o botão '<' (menor).

Atenção: Como na foto abaixo, o template PRINCIPAL de Vendas, ao ser selecionado preencherá as caixas de seleção 'Operação Venda' e 'Principal'



OBS: Os campos 'Tributação' e 'Situação Tributária ou CSOSN' devem ser de Substituição Tributária para que a automação ocorra. Se mante-los como ICMS de tributação normal, o sistema não aplicará a Exceção fiscal.
  1. Para Finalizar, clicaremos em Salvar nas janelas abertas.
As Configurações que teremos serão:
1. Template Fiscal Principal para vendas com CFOP 5102 e 6102: O sistema utilizará estes CFOPs em todas as movimentações de venda, exceto que alguma exceção fiscal seja criada.
2. Exceção Fiscal na Classificação Fiscal código 01, apontando para o Template Fiscal Principal de Vendas e definindo o uso do CFOP 5405 e 6403: Sempre que os produtos desta classificação fiscal forem movimentados, se for utilizado o Template de Vendas, no lugar do CFOP do template, serão utilizados os CFOPs da exceção - 5405 e 6403.

Abaixo o exemplo de uma venda:



Gerada a NF-e utilizando o Template Fiscal de Venda
Nela serão inclusos dois produtos: 1º produto é referencia 00017044, pertencente à Classificação Fiscal 58, de tipo Tributada.
2º produto será a referencia 00017048, pertencente à Classificação Fiscal de código 01, pertencente ao regime de substituição tributária.






O primeiro item, de referencia 00017044, recebeu automaticamente o CFOP do template fiscal, 5102.


O segundo item, de referencia 00017048, recebeu automaticamente o CFOP da exceção fiscal, 5405.



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