LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados nos sistemas da Presence

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados nos sistemas da Presence

O que é a LGPD?

A Lei nº 13.709/2018, com vigência em 2020, também chamada de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tem como objetivo assegurar o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais dos titulares, por meio de regras únicas e harmônicas sobre tratamento de dados pessoais, por todos os agentes de tratamento (operadores e controladores) que fazem tratamento e coleta de dados. Mais informações, ver O que muda com a LGPD (Serpro).

As principais ferramentas para o exercício dos diretos dos titulares nos sistemas Presence são relacionadas a seguir, bem como instruções para atendimento específico a cada um deles nos sistemas.


1. Confirmação e acesso aos dados (Art. 18, I e II da LGPD)
O titular dos dados (consumidor) tem o direito de solicitar ao controlador (varejista) a confirmação da existência e a relação dos dados que estão em seu poder.

Consulta Domain e Store:

Para realizar consultar de Clientes, Fornecedores, Representantes, Contabilistas, Médicos e Funcionários é bem simples, abaixo estão os caminhos de cada tela do Domain e Store, além dos caminhos até a tela, o Domain e Store possuem a opção ‘Localizar Formulário’ que permite realizar uma pesquisa rápida de qualquer tela do sistema.

Voltando a Consulta, em algumas telas citadas, ao abri-las temos a opção de Filtro, que permite realizar a buscar por diversos dados, de acordo com a tela aberta, abaixo exemplo da tela de Clientes:

Para acessar o cliente, fornecedor ou qualquer registro pesquisado, bastar clicar duas vezes rapidamente no registro desejado, que será aberto os dados do registro.


E temos a opção Ordem, que permite selecionar por qual dados vou realizar a Pesquisa, por exemplo no caso de cliente, podemos selecionar a opção Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ, entre outras.




Abaixo os caminhos das telas de consultas:

- Tela de Cliente, pode ser acessada pelos seguintes caminhos.

Domain:

Módulo Básico -> Cadastros Gerais -> Relacionamento -> Clientes

Módulo Financeiro -> Cadastros -> Gerais -> Clientes Loja

Store:

Acesso Rápido -> Clientes

Módulo Vendas -> Consultas -> Clientes

Módulo Cadastros -> Vendas -> Clientes



Domain:

- Tela de Fornecedores, pode ser acessada pelos seguintes caminhos.

Módulo Básico -> Cadastros Gerais -> Relacionamento -> Fornecedores

Módulo Financeiro -> Cadastros -> Gerais -> Fornecedores

Store:

Módulos Cadastros - > Compras -> Fornecedores/Transportadoras



Domain:

- Tela de Representantes, pode ser acessada pelos seguintes caminhos.

Módulo Básico -> Cadastros Gerais -> Relacionamento -> Representantes

Módulo Financeiro -> Cadastros -> Gerais -> Representantes

Store:

Módulos Cadastros - > Vendas -> Representantes



Domain:

- Tela de Contabilistas, pode ser acessada pelos seguintes caminhos.

Módulo Básico -> Cadastros Gerais -> Relacionamento -> Contabilistas

Obs: A tela apenas do Domain



Domain:

- Tela de Médicos, pode ser acessada pelos seguintes caminhos.

Módulo Básico -> Cadastros Gerais -> Relacionamento -> Médicos

Store:

Módulos Cadastros - > Vendas -> Médicos



Domain:

- Tela de Funcionários, pode ser acessada pelos seguintes caminhos.

Módulo Básico -> Cadastros Gerais -> Loja -> Funcionários

Store:

Módulos Cadastros - > Vendas -> Funcionários





2.  Correção de dados (Art. 18, III da LGPD)
O titular dos dados (consumidor) tem o direito de solicitar a correção de dados, incompletos, inexatos ou desatualizados ao controlador (varejista). Como por exemplo, a alteração do nome, endereço, telefones e outros.

Alterando os dados no Domain e Store

A Alteração dos registros de Clientes, Fornecedores, Representantes, Contabilistas, Médicos e Funcionários pelo Domain e Store é bem simples, ao realizar a consulta dos registros, conforme já citado, basta selecionar o registro ou clicar duas vezes rapidamente no registro desejado e clicar na opção ‘Alterar’, conforme imagem abaixo:



Ao clicar em Alterar, será possível realizar as alterações dos dados e em seguida será necessário clicar na opção Salvar, para gravar as alterações ou Cancelar, para desconsiderar as alterações e voltar aos dados anteriores.


Obs: Em todas as telas citadas existe a opção Alterar, que permite realizar a alteração nos dados do registro.




3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade (Art. 18, IV da LGPD)
O titular dos dados (consumidor) tem o direito de requerer a desvinculação de suas informações de qualquer banco de dados mantido pelo controlador (varejista) ou à sua ordem (banco de dados mantidos em infraestrutura Presence).

Para realizar a anonimização de um cadastro, será necessário liberar os direitos de acessos em: Utilitários -> Controle -> Direito de Acesso Geral.


Com este acesso será habilitado o botão de anonimizar cliente. Em Cadastros Gerais -> Relacionamento -> Clientes.


Para realizar o processo de anonimização, selecionar o registro "cadastro de cliente", no grid de listagem  ou dando um duplo clique para mostrar na guia detalhes e clicar no botão anonimizar cliente. Ao clicar no botão, será retornado mensagem para confirmação da ação a ser executada.


Ao clicar na opção 'No' o processo é cancelado imediatamente, sem realizar nenhuma alteração no cadastro. Porém, ao confirmar com a opção 'Yes' o sistema automaticamente irá subscrever os dados, quando finalizado o processamento retorna de conclusão em tela com os dados subscritos pela anonimização.




Observações:
O processo de anonimização, faz a subscrição dos campos nas abas: dados básicos, dados adicionais, endereço/cobrança, referência, dependentes  e remoção de imagens. Apenas nas informações de identificação do cliente.


4. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto (Art. 18, V da LGPD)
O titular dos dados (consumidor) tem o direito de solicitar a transferência de seus dados para outro controlador (outro estabelecimento comercial). O sistema deverá ser capaz de exportar os dados em formato estruturado para importação em outro sistema. 

Exportação de Dados Domain e Store

Para Realizar a Exportação dos registros de Clientes, Fornecedores, Representantes, Contabilistas, Médicos e Funcionários, basta acessar as telas, conforme citado no processo de consulta e clicar na Opção de Exportação ‘conforme imagem’, o Domain e Store permite realizar a Exportação de todos os registros ou você pode utilizar os filtros disponíveis e Exportar apenas os registros da consulta.



Tela de Produto, possui duas opções de Exportar, a diferença é que a opção de Exportar para Excel abre a tela de filtro dos produtos, para facilitar diversas exportações, devido a quantidade de registros de Produtos cadastrados.




5. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular (Art. 18, VI da LGPD)
O titular dos dados (consumidor) tem o direito de solicitar a exclusão de suas informações da base de dados mantida pelo controlador (varejista), desde que não haja a necessidade de manutenção destes dados em virtude de obrigação legal ou regulatória (emissão de documentos fiscal, por exemplo).

Para exclusão dos dados de um cliente cadastrado, veja Item 3 desse documento.

Dúvidas sobre a LGPD podem ser esclarecidas com a nossa área de privacidade de dados, no e-mail: privacidadededados@presence.com.br.