LGPD - Política de privacidade para candidatos e funcionários Presence

LGPD - Política de privacidade para candidatos e funcionários Presence

OBJETIVO

A empresa Presence Tecnologia e Aplicativos está empenhada em proteger a privacidade dos seus candidatos, estagiários, funcionários e prestadores de serviços. Queremos fornecer uma experiência de   usuário/colaborador/candidato segura e protegida. Garantiremos que as informações que você nos enviar, ou que coletarmos, por meio de vários canais (incluindo nosso site, correspondências escritas (incluindo e-mail), conversas ou reuniões (presenciais ou online) com nossos recrutadores e/ou funcionários ou por meio de qualquer um de nossos canais de comunicação (ou site), é usado apenas para os fins definidos nesta política.

Através desta Política de Privacidade, pretendemos informá-lo sobre os tipos de dados pessoais que recolhemos dos nossos candidatos, funcionários e prestadores de serviços; os fins para os quais os utilizamos e a forma como os dados são tratados. Também pretendemos cumprir a obrigação de transparência nos termos da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), a seguir denominada LGPD.

Para efeitos desta Política de Privacidade, o controlador dos dados pessoais dos nossos candidatos, estagiários, funcionários, prestadores de serviços e usuários dos nossos sistemas internos de gestão de Recursos Humanos  é a Presence Tecnologia e Aplicativos e os nossos dados de contato encontram-se descritos na seção “contatos” no final desta Política de Privacidade.
 
A Presence Tecnologia e Aplicativos, quando trata de dados pessoais, respeita os seguintes fundamentos:  I - o respeito à privacidade; II - a autodeterminação informativa; III - a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; IV - a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; V - o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; VI - a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e VII - os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.
 

AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Coletaremos seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a seu nome e detalhes de contato (juntamente com seu endereço de e-mail) e outras informações relevantes de seu Curriculum Vitae (currículo). Se você vier a ser contratado como funcionário ou estagiário pela PRESENCE, isso também incluirá informações pessoais sensíveis, incluindo, mas não se limitando a seu CPF, RG, título de eleitor, suas características físicas, seus dados de saúde, nome dos seus pais, número do seu FGTS e da sua CTPS - carteira de trabalho e previdência social, nome e CPF dos seus dependentes no imposto de renda e remuneração no emprego anterior. Quando recebemos seus dados pessoais e currículo eletronicamente, isso pode ocorrer por meio de uma inscrição direta no nosso site ou uma inscrição que você fez por meio de um site de vagas de terceiro ou por um e-mail que você nos enviou.
Provavelmente, obteremos mais informações pessoais sobre você durante o curso de nosso relacionamento. Essas informações serão obtidas diretamente de você. 

COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Manteremos, usaremos e divulgaremos suas informações pessoais para fins comerciais legítimos, incluindo:

1. para contratar você como nosso funcionário ou estagiário ou prestador de serviços;
2. para manter nossa relação comercial, onde você é um candidato ou estagiário ou funcionário ou prestador de serviços;
3. para permitir que você envie seu currículo para se candidatar a vagas em geral, para se candidatar a vagas específicas ou para se inscrever em nossos anúncios de vagas; 
4. combinar os seus dados com as ofertas de trabalho, para nos ajudar a encontrar uma posição que seja mais adequada para você e para enviar as suas informações pessoais (incluindo informações pessoais sensíveis) aos Gestores, a fim de se candidatar a vagas;
5. para reter seus dados e notificá-lo sobre futuras oportunidades de trabalho (recrutamento interno);
6. para enviar e-mails sobre fatos e alterações na estrutura organizacional, inclusive o seu holerite e seu informativo de rendimentos anual;
7. para direcionar e-mails com assuntos confidenciais relacionados ao seu contrato (trabalho ou estágio ou prestação de serviços);
8. para cumprir as obrigações contratuais com nossos funcionários, estagiários, prestadores de serviços;
9. para fornecer suas informações pessoais para terceiros de confiança, tais como: o escritório de contabilidade que processa nossa folha de pagamento (aplicado para os nossos funcionários e estagiários) e os prestadores de serviços relacionados a benefícios (vale alimentação, plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida e outros). Detalhes adicionais acerca deste item encontram-se na seção abaixo no item: Compartilhamento de suas Informações Pessoais;
10. para cadastrar informações pessoais nas agências regulatórias e governamentais, tais como  E-social, Caixa Econômica Federal(FGTS), CAGED, INSS  ou autoridades competentes, se formos obrigados ou autorizados a fazê-lo;
11. iremos processar apenas os Dados Pessoais essenciais para o cumprimento dos Serviços. Por exemplo, se você incluir informações sobre sua saúde, religião ou origem étnica no currículo que você nos enviar, nos apenas processaremos as informações que são essenciais para as nossas atividades comerciais.
 

A BASE LEGAL PARA PROCESSAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

De acordo com o LGPD, os principais motivos em que nos baseamos para processar informações pessoais de candidatos, estagiários, funcionários e prestadores de serviços são os seguintes:

(a) Necessário para celebrar, ou executar, um contrato - a fim de cumprir as obrigações que assumimos ao contratar você, ou a fim de tomar medidas, a seu pedido, para trabalhar conosco, será necessário processarmos seus dados pessoais;

(b) Necessário para o cumprimento de uma obrigação legal - estamos sujeitos a certos requisitos legais que podem exigir que processemos seus dados pessoais. Também podemos ser obrigados por lei a divulgar seus dados pessoais a um órgão regulador ou autoridade competente;

(c) Necessário para fins de interesses legítimos - nós, ou terceiros de confiança, precisaremos processar seus dados pessoais para fins de nossos interesses legítimos (ou de terceiros), desde que tenhamos estabelecido que esses interesses não são superados por seus direitos e liberdades, incluindo seu direito de ter seus dados pessoais protegidos. 

(d) Consentimento - em algumas circunstâncias, podemos solicitar o seu consentimento para processar seus dados pessoais de uma maneira específica. Registra-se que é dispensada a exigência do consentimento previsto para os dados tornados manifestamente públicos pelo titular, resguardados os direitos do titular e os princípios previstos em lei.
 

COMO COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Em certas circunstâncias, compartilharemos suas informações pessoais com outras partes. A especificação dessas partes é apresentada a seguir, juntamente com as razões para compartilhá-las.
 

Candidatos

Quando você estiver registrado como candidato na nossa base de dados, compartilharemos suas informações pessoais com outros Gestores da empresa Presence Tecnologia e Aplicativos.

Compartilharemos suas informações pessoais, conforme descrito acima, para qualquer um ou todos os seguintes fins:
para fornecer a você informações importantes sobre seu processo seletivo conosco;
para o alimentar nossa base de candidatos; 
para permitir que o requisitante da vaga conheça seu perfil e experiência profissional. 
Divulgamos suas informações pessoais para os Gestores apenas em ocasiões de recrutamento interno que voce apresente interesse.

Estagiários/ Funcionários/ Prestadores de Serviços

Quando voce for nosso funcionário ou prestador de serviços ou estagiário, compartilharemos suas informações pessoais com terceiros de confiança para o alimentar nossa base de dados. Essa base de dados nos possibilita fazer mensalmente toda a gestão administrativa do contrato de trabalho/estágio/prestação de serviços e dos benefícios acordados.

Terceiros de confiança

Compartilharemos suas informações pessoais e, quando necessário, suas informações pessoais sensíveis com terceiros de confiança, onde as tivermos armazenadas para executarmos os seguintes serviços:

verificação de referência de emprego (aplicado para candidatos);
verificação de detalhes que você forneceu de fontes de terceiros (aplicado para candidatos)
avaliações psicométricas ou testes de habilidades ou testes técnicos (aplicado para candidatos e funcionários);
contratação de benefícios (aplicado para funcionários, estagiários);
processamento de folha de pagamento e outros documentos contábeis (aplicado para funcionários e estagiários).
IMPORTANTE:
Exigimos de terceiros padrões mínimos de confidencialidade e proteção de dados.
 

Agências regulatórias e autoridades competentes

Conforme observado acima, se recebermos uma solicitação de um órgão regulador governamental ou autoridade competente, e se permitido pela LGPD e outras leis, podemos divulgar certas informações pessoais a esses órgãos ou autoridade se assim for necessário.
 

Novos proprietários de negócios

Se nossa empresa se fundir ou for adquirida por outra empresa ou sociedade, compartilharemos suas informações pessoais com os novos proprietários da empresa ou sociedade e seus consultores. Se isso acontecer, você será avisado sobre tal evento.

 

POR QUANTO TEMPO MANTEREMOS SUAS INFORMAÇÕES

O período que reteremos ou armazenaremos suas informações pessoais dependerá da aderência que seu perfil tenha com nossas vagas. O propósito para o qual retemos os dados do candidato é frequentemente um propósito contínuo, onde sempre que surjam novas oportunidades (vagas), possamos oferecer para os candidatos que atendam ao perfil solicitado. Conduzimos procedimentos regulares de limpeza e atualização de dados com nossos candidatos para garantir que os dados que mantemos são precisos e não os mantemos por muito tempo.
Os nossos gestores são orientados sobre a proteção dos seus dados pessoais. Eles devem reter os dados de candidatos (currículos) para os fins da função específica para a qual você se candidata e que, como controladores de seus dados nesse momento, eles devem informá-lo se planejam manter seu currículo em arquivo para notificá-lo sobre vagas futuras e/ou para outros fins (como por exemplo, indicar para outros Gestores ou empresas parceiras).
Os dados dos nossos estagiários, funcionários (CLT) e prestadores de serviços (PJs) serão mantidos no nosso sistema de dados interno e no nosso arquivo pelo tempo que durar o contrato de prestação de serviços. Após o encerramento do contrato, manteremos os seus dados arquivados por mais 05 anos, que é o tempo médio recomendado pelos especialistas em contratação de profissionais no regime CLT ou PJ ou Estagiário. 

SEUS DIREITOS SOBRE AS INFORMAÇÕES QUE TEMOS SOBRE VOCÊ

Você tem determinados direitos em relação às informações pessoais que mantemos sobre você. Os detalhes desses direitos e como exercê-los são apresentados a seguir. Exigiremos evidências de sua identidade antes de podermos seguir com nosso relacionamento profissional.
 

Direito de Acesso

Você tem o direito de, a qualquer momento, nos solicitar uma cópia das informações pessoais que possuímos. Quando tivermos um bom motivo, e se o LGPD permitir, podemos recusar sua solicitação de uma cópia de suas informações pessoais ou de certos elementos da solicitação. Se recusarmos o seu pedido ou qualquer parte dele, iremos fornecer-lhe os nossos motivos para o fazer.

Direito de correção ou conclusão

Se as informações pessoais que mantemos sobre você estiverem imprecisas, desatualizadas ou incompletas, você tem o direito de retificar, atualizar ou preencher os dados. Você pode nos informar entrando em contato conosco usando qualquer um dos métodos na seção contato abaixo.
 

Direito de Anonimizadas

Em determinadas circunstâncias, você tem o direito de solicitar que as informações pessoais que mantemos sobre você sejam apagadas ou anonimizadas (uso de meios técnicos para tornar o dado não identificável), por exemplo, se as informações não forem mais necessárias para os fins para os quais foram coletadas ou processadas ou se o nosso processamento das informações se basear no seu consentimento e se não houver outros fundamentos legais nos quais possamos processar as informações.
 

Direito de objetar ou restringir o processamento

Em determinadas circunstâncias, você tem o direito de se opor ao nosso processamento de suas informações pessoais entrando em contato conosco usando qualquer um dos métodos na seção contato abaixo. Por exemplo, se estivermos processando suas informações com base em nossos interesses legítimos e não houver motivos legítimos convincentes para nosso processamento que se sobreponham a seus direitos e interesses, você também tem o direito de se opor ao uso de suas informações pessoais para tais fins.
Você também tem o direito de restringir o uso de suas informações pessoais, como em circunstâncias em que contestou a exatidão das informações 
 

Consentimento

Na medida em que estamos processando suas informações pessoais com base em seu consentimento, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento. Você pode fazer isso nos contatando: rh@presence.com.br

CURRÍCULO

Nós damos a você a opção de enviar o seu currículo através do nosso site ou de enviá-lo para o email: vagas@presence.com.br ou enviar para um dos nossos colaboradores. Você pode fazer isso para se candidatar a uma vaga específica anunciada ou para ser considerado pela nossa área de recrutamento para vagas à medida que surgirem.
Seu currículo ficará armazenado em nosso banco de dados e estará acessível aos nossos colaboradores da área de Recursos Humanos e também aos gestores da área para a qual você se candidatou.
Você pode atualizar seu currículo a qualquer momento, simplesmente seguindo o mesmo procedimento para enviar um novo currículo. O seu currículo antigo será automaticamente arquivado, desde que os detalhes de envio permaneçam os mesmos (por exemplo, você envia ambos os currículos usando o mesmo endereço de e-mail ou avisa o contato relevante sobre seu novo envio).
  

RECLAMAÇÕES

Se você não estiver satisfeito com o uso de suas informações pessoais, pode entrar em contato conosco usando os detalhes na seção Contato abaixo. Você também tem o direito de apresentar uma reclamação ao responsável pelo processamento de dados pessoais de colaboradores e/ou candidatos para o e-mail: rh@presence.com.br
 

TRANSFERÊNCIAS BASEADAS NA INTERNET

Considerando que a Internet é um ambiente global, o uso da Internet para coletar e processar dados pessoais envolve necessariamente a transmissão de dados em uma base internacional. Infelizmente, a transmissão de informações pela Internet não é totalmente segura. Embora façamos o nosso melhor para proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir a segurança dos seus dados transmitidos ao nosso site através de redes de terceiros; qualquer transmissão é por sua própria conta em risco. Assim que recebermos suas informações, usaremos procedimentos rígidos e recursos de segurança para tentar impedir o acesso não autorizado.
 

MUDANÇAS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política de privacidade pode ser alterada pela Presence Tecnologia e Aplicativos a qualquer momento, com a devida publicidade.
 

OPORTUNIDADES IGUAIS

A Presence Tecnologia e Aplicativos é comprometida com a diversidade. Isso significa que todos os candidatos a vagas, funcionários, clientes, prestadores de serviços, receberão tratamento igual e que não discriminaremos em razão de gênero, estado civil, raça, origem étnica, cor, nacionalidade, nacionalidade de origem, com deficiência, orientação sexual, religião ou idade.
Como parte do nosso compromisso com a igualdade de oportunidades, usaremos de tempos em tempos as informações fornecidas por você para fins de monitoramento da diversidade. Todas essas informações serão usadas de forma anônima. 
 

CONTATO

Se você tiver algum questionamento ou quiser entrar em contato conosco sobre o processamento de suas informações pessoais, inclusive para exercer seus direitos conforme descrito acima, entre em contato conosco pelo nosso e-mail de contato: rh@presence.com.br ou por Telefone: (11)3465-9600 ou ainda através de carta para o nosso endereço postal: Av. Duquesa de Goiás. 716 - Real Parque - São Paulo -SP.




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