Manual de Adequações para a Reforma Tributária

Manual de Adequações para a Reforma Tributária

Introdução

Este manual descreve as alterações implementadas no sistema Presence Domain para dar suporte às novas regras fiscais relacionadas à Reforma Tributária. As modificações permitem que os usuários ativem ou não as funcionalidades necessárias antes da obrigatoriedade legal, garantindo flexibilidade durante o período de transição.
Notes
Nota: É necessário preparar os dados pra inserir no sistema Sua contabilidade pode ajudar.
E necessário direitos de acessos para as operações descritas neste manual, caso não tenha direitos de acesso, consultar responsável pela liberação.

1. Cadastro de Loja – Nova Opção de Emissão Fiscal

Foi adicionada uma nova opção no Cadastro de Lojas, permitindo que o cliente escolha se deseja emitir documentos fiscais seguindo as regras da Reforma Tributária.

Campo Adicionado:

  • [ ] Emitir documentos fiscais de acordo com a reforma tributária

Descrição:

  • Esta caixa de seleção permite habilitar ou desabilitar a nova lógica fiscal.

  • Enquanto a Reforma Tributária não entrar em vigor, o cliente poderá escolher:

    • Ativar a emissão fiscal baseada nas novas regras.

    • Deixar desativado, mantendo o processo fiscal atual.

Onde localizar:

Menu → Cadastros Gerais → Loja → Lojas → (clicar na loja) Aba Dados Fiscais.  (pode não ter direito de acesso para liberar)



2. Nova Tela – Cadastro de Tipo de Operação

Foi criada a tela Tipo de Operação (Cadastros Gerais > Fiscal) onde poderão ser cadastrados os tipos de operações fiscais usadas pela empresa.

Essa tela inclui um novo campo obrigatório para adequação à Reforma Tributária: a Classificação Tributária.

Campos principais:

  • Código

  • Descrição

  • Classificação Tributária

    • Lista padrão com classificações de IBS e CBS nas imagens 2 e 3:

  • Grupos → Selecionar grupo

  • Formulários → Localizar "Tipo de Operação"


3. Natureza de Operação – Novos Campos Vinculados

A tela de Natureza de Operação (Cadastros gerais > Fiscal > natureza de operação) foi atualizada para integrar a nova lógica.

Foram adicionados dois novos campos:

Campos adicionados:

  1. Tipo de Operação

    • Seleção a partir dos tipos cadastrados na nova tela "Tipo de Operação"

  2. Classificação Tributável

    • Vinculada à classificação definida no tipo de operação selecionado

Funcionalidade:

  • Ao selecionar o Tipo de Operação, o sistema automaticamente exibe as classificações tributárias válidas.

  • Isso garante que a CFOP opere com as estruturas exigidas na Reforma Tributária.

  •  Editar cada CFOP e incluir o tipo de operação. Caso não tenha o tipo, volta para o cadastro de tipo de operação



Funcionamento do Tipo de Operação x Classificação Tributária na Natureza de Operação e Classificação Fiscal

O processo de definição da classificação tributária funciona de forma hierárquica, seguindo uma lógica de padrão e exceções:

1. Definição do Padrão na Natureza de Operação

Na tela de Natureza de Operação, o usuário deve configurar um Tipo de Operação padrão, por exemplo:

  • Tipo de Operação: 1

  • Classificação Tributária: 001

Essa combinação indica ao sistema que, por padrão, todos os documentos fiscais dessa operação serão calculados utilizando a Classificação Tributária 001.

2. Exceções definidas na Classificação Fiscal

Na tela de Classificação Fiscal (Produto ou Serviço), o usuário só precisa configurar algo quando o produto ou serviço não segue o padrão definido na Natureza de Operação.

Exemplo:

  • Um produto X, pertencente a determinado NCM, possui redução ou regra especial.

  • Nesse caso, sua Classificação Tributária não é 001 (como no padrão), mas sim 002.

Na aba da Reforma Tributária dentro da Classificação Fiscal, o usuário deve então:

  1. Selecionar o Tipo de Operação 1

  2. Definir que para esse produto/serviço, a Classificação Tributária será 002, substituindo o padrão 001.

Assim, quando o documento fiscal for emitido:

  • O sistema verifica o Tipo de Operação utilizado

  • Percebe que aquele item tem uma exceção configurada

  • E aplica automaticamente a Classificação Tributária 002, em vez da padrão.


4. Classificação Tributária de Produtos – Nova Aba

A tela de Classificação Tributária de Produtos recebeu uma nova aba específica para as regras da Reforma Tributária.

Nova Aba: Reforma Tributária (IBS/CBS + IS)

Nesta aba, é possível vincular o produto a operações fiscais definidas anteriormente.

Campos e Funcionalidades:

  • Tipo de Operação: seleção a partir dos tipos cadastrados na tela "Tipo de Operação".

  • Classificação Tributária: o sistema exibe somente as classificações válidas para o tipo de operação selecionado.

  • A vinculação entre produto, tipo de operação e classificação tributária garante o alinhamento às novas exigências fiscais.


5. Classificação Tributária de Serviços – Nova Aba

A tela de Classificação Tributária de Serviços (Cadastros Gerais > Fiscal > Classificação Fiscal Serviço)também foi atualizada com uma nova aba dedicada à Reforma Tributária.

Nova Aba: Reforma Tributária (IBS/CBS + IS)

Assim como em produtos, é possível vincular serviços às operações fiscais cadastradas.

Campos adicionais exclusivos para Serviços:

  • NBS – Nomenclatura Brasileira de Serviços: campo utilizado para identificar o serviço conforme o padrão nacional.

Campos da nova aba:

  • Tipo de Operação

  • Classificação Tributária (relacionada ao Tipo de Operação selecionado)

  • Editar CNAE

A estrutura funciona exatamente como mostrado na imagem enviada: seleciona-se o tipo de operação e, em seguida, a classificação tributária referente a ele. Inclua NBS e Tipo de Operação


6. Resumo das Alterações Implementadas

✔ Cadastro de Loja

  • Checkbox para ativar o uso da Reforma Tributária.

✔ Tipo de Operação (Tela Nova)

  • Cadastro específico para estruturar operações fiscais conforme a nova legislação.

  • Classificação Tributária baseada em IBS e CBS.

  • Inclusão em direitos de acesso.

✔ Natureza de Operação

  • Novos campos integrados a Tipo de Operação.

  • Controle fiscal mais detalhado e alinhado às novas regras.

7. Considerações Finais

As mudanças visam preparar o sistema e os usuários para o período de transição até a entrada em vigor da Reforma Tributária. O uso dos novos recursos é opcional até que a legislação se torne obrigatória.

Este manual pode ser atualizado conforme novas regras ou funcionalidades forem implementadas.