Configurando Alíquotas Interestaduais - Estados e ICMS

Este documento tem por objetivo apresentar a tela Estados e ICMS, disponível em nosso sistema Presence Domain

SOBRE

Por meio da tela Estados e ICMS configuramos as alíquotas Interestaduais utilizadas pelo sistema nas operações com mercadorias nacionais. Nesta tela também determinados quais formulas serão utilizadas para os cálculos da Partilha do ICMS.

1. Acesse:
   

Presence Domain > Básico: Cadastros Gerais > Fiscal: Estados e ICMS

A tela é dividida em dois grupos:

À esquerda, o Estados / Grupos de ICMS e à direita Tributação Interestadual.

No Exemplo abaixo vemos à esquerda que os estados Acre, Alagoas e Amazonas pertencem ao Grupo 1, enquanto Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo pertencem ao Grupo 2.

1. Ao clicar em um Estado e clicar em Alterar, a seguinte janela é apresentada:
   

[Grupo]: Determina a qual Grupo o Estado fará parte. O número do grupo é utilizado para criação de regras na etapa 2. Costuma-se utilizar apenas os valores 1 e 2.

[Difal para Simples]: Quando ativo, a Partilha do ICMS será calculada ainda que a loja emitente seja do regime Simples Nacional. Quando desmarcado, não calcula a Partilha do ICMS quando o emitente for do regime Simples Nacional.

[Cálculo específico Difal]: Quando ativo, permite a utilização de fórmulas específicas para o calculo da Partilha do ICMS. Quando desmarcado, realiza o cálculo pela fórmula simples.

[Modelo]: Utilizado para selecionar a formula para calculo da Partilha do ICMS quando a opção Cálculo específico Difal for ativada.

1. Selecionando a UF SP, vemos as regras para as alíquotas dentro do grupo à direita.
   

Do Grupo 2 (SP) para UFs do Grupo 1: Utilizar 7% de alíquota.

Do Grupo 2 (SP) para UFs do Grupo 2: Utilizar 12% de alíquota.

1. Selecionando uma Regra no grupo à direita e clicando em alterar, a seguinte janela é apresentada:
   

[Grupo origem]: Apresenta a numeração do Grupo Origem 

[Grupo destino]: Apresenta a numeração do Grupo Destino

[ICMS]: Alíquota do ICMS para a operação.

Importante: Os únicos percentuais corretos para preenchimento nesta tela são 7% e 12%, pois a tela trabalha a movimentação de mercadorias de origem Nacional. Outras Alíquotas como 4% ou 18% são configuradas em outra tela.

Você pode precisar:

Guia para configuração de impostos.

Rejeição 815 Valor do ICMS Interestadual difere do calculado: Guia ou Vídeo

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