Rejeição 938: Não informada VBCSTRet, PST, VICMSSubstituto e ICMSSTRet
Este documento tem por objetivo orientar o usuário na correção necessária para emissão da nota fiscal, evitando a rejeição 938.
Sobre
Durante a transmissão de uma nota fiscal eletrônica com produtos sujeitos à substituição tributária onde o emitente está na condição de substituído (CST 60 ou CSOSN 500), à depender da UF, a seguinte rejeição pode ocorrer:
Rejeição: NFe 938: Não informada VBCSTRet, PST, VICMSSubstituto e ICMSSTRet
Os códigos de tributação 60 e 500 significam: ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária. A rejeição ocorre pois, se o ICMS foi cobrado anteriormente, a Sefaz precisa saber o Quanto que foi cobrado. É facultativo de cada UF exigir ou não o preenchimento destes valores nos campos VBCSTRet (Valor da Base de Calculo de ST Retido anteriormente), PST (Aliquota), VICMSSubstituto (Valor do ICMS) e ICMSSTRet (Valor do ICMS-ST retido anteriormente) quando um destes códigos for utilizado em uma NF-e.
O emitente deve buscar os valores para preenchimento das informações no XML da compra da mercadoria, onde a substituição tributária foi cobrada ou junto ao contador.
Correção
- No sistema, estes valores devem ser informados no Lançamento da NF-e, na Guia Produtos > Tributação > ICMS
Realizado o preenchimento dos valores, a emissão da nota fiscal será autorizada para as UFs que obrigam o preenchimento.
Conheça a configuração para o preenchimento automático destes valores no guia a seguir:
Você pode precisar:
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