Solucionando Rejeição: Erro não catalogado (código de status não localizado: 815 ou 816)

Solucionando Rejeição: Erro não catalogado (código de status não localizado: 815 ou 816)

Este documento visa orientar o usuário na aplicação de soluções para que as notas fiscais eletrônicas sejam autorizadas e os erros 'não catalogados' #815 e #816, assim como a Rejeição 815 - Valor do ICMS interestadual do destino difere do calculado,  não ocorram.


Sobre:


Entre setembro e outubro de 2021, em decorrência de atualizações realizadas de forma incompleta nos servidores da SEFAZ, a estabilidade para emissões de notas fiscais eletrônicas para algumas unidades federativas foi comprometida. Durante as emissões, a SEFAZ retornou as seguintes mensagens de Rejeição:
  1. Rejeição: Erro não catalogado (código de status não localizado: 815)
  2. Rejeição: Erro não catalogado (código de status não localizado: 816)
Sabemos que as rejeições eram causadas pois as notas geradas apresentavam valores do ICMS diferentes do previsto pela SEFAZ. Isso por que, algumas UFs alteraram a fórmula para calcular a partilha do ICMS de uma nova maneira. Também descobrimos que, ainda que o cálculo do ICMS seja realizado corretamente, dependendo do Código de Situação Tributária informado nos impostos PIS e COFINS, a nota também será rejeitada.

Saiba mais: clique aqui

Correção:


Foi disponibilizado, a partir da versão 9.4.1.0 dos sistemas Presence Domain e Presence Store, um novo campo na tela Estados e ICMS para identificar se os cálculos da partilha do ICMS para a UF desejada serão feitos no modelo antigo ou no novo modelo:

         Requisitos:

Presence Domain/Store versão 9.4.1.0 ou superior
Somente realize as alterações abaixo com o aval de seu especialista contábil.

1. Estados e ICMS

Aplicável para Rejeição: Erro não catalogado (código de status não localizado: 815 ou 816) e Rejeição 815 - Valor do ICMS interestadual do destino difere do calculado.

Para habilitar ou desabilitar que o novo modelo de cálculo de Difal seja realizado para uma UF específica:

  1. Acesse:
Presence Domain > Básico: Cadastros Gerais > Fiscal: Estados e ICMS

  1. Na UF do destinatário, clique em Alterar e marque a Caixa de Seleção 'Cálculo específico Difal'



  1. Clique em Salvar.
Atenção: Com a atualização, algumas UFs já vieram com a opção marcada. Entretanto, nem todas as UFs alteraram o cálculo para o novo modelo. Caso o erro persista para a UF que está emitindo a nota, pode ser necessário desmarcar esta opção e tentar emiti-la novamente.


2. Natureza de Operação

Somente para: Rejeição: Erro não catalogado (código de status não localizado: 815 ou 816)

Confrontando XMLs das notas autorizadas e das notas rejeitadas, referente as Operações Interestaduais para Consumidor Final e Não Contribuinte (Sujeita a Partilha do ICMS), identificamos que o código de Tributação do PIS e do COFINS afeta diretamente a Autorização ou Rejeição da Nota quando forem utilizados códigos de Não Tributação, Isenção ou até mesmo tributação com aliquota zerada.
Durante nossos testes, foi possível transmitir e autorizar as notas com sucesso utilizando o CST 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica para os impostos PIS e COFINS e estas emissões foram possíveis mesmo sem o destaque do PIS e do COFINS.
           É necessário um ajuste na Natureza de Operação utilizada:

  1. Acesse:
Presence Domain > Básico: Cadastros Gerais > Fiscal: Natureza de Operação
  1. Localize a Natureza de Operação que utilizará em sua nota e clique em Alterar.

  1. No grupo PIS e COFINS, altere o campo Tributação para a opção 'Tributado'.
  2. O campo Situação Tributária deve permanecer em branco, neste caso, o sistema utilizará o CST da tela Classificação Fiscal.
  3. Clique em Salvar.

3. Classificação Fiscal

Somente para: Rejeição: Erro não catalogado (código de status não localizado: 815 ou 816)

Na classificação fiscal do produto, faremos a seguinte alteração:

  1. Acesse:
Presence Domain > Básico: Cadastros Gerais > Fiscal: Classificações Fiscais
  1. Localize a Classificação Fiscal de seu produto¹ e clique em Alterar
  2. Na Coluna Perfis Fiscais, Selecione o Perfil Fiscal utilizado pela Loja², na coluna Estados, selecione a UF na qual a Loja Emitente está situada³, caso não possua a UF da loja na listagem, selecione a UF genérica **.

  1. Dentro da grid Dados Fiscais, clique no botão Editar, localizado ao lado esquerdo do botão Duplica Estado no centro da tela.
  2. Nos Impostos PIS e COFINS altere o tipo de tributação para 'Tributado' e informe a Situação Tributária '01 - Operação Tributável com alíquota básica'.
  3. Caso sua empresa não tribute o PIS e COFINS, mantenha o campo aliquota zerado, como no exemplo acima. Caso tribute, informe as alíquotas.
  4. Clique em Salvar
 
Realizados os ajustes supracitados em sua retaguarda, caso utilize Replicador, a loja receberá a correção automaticamente em instantes, caso trabalhe com atualizações de tabelas por e-mail, envie uma tabela de alterações para a loja. Em seguida, após o recebimento da tabela, basta refazer o documento fiscal e o mesmo será autorizado pela Sefaz.


OBSERVAÇÕES:
¹: A classificação fiscal utilizada pelo seu produto pode ser conferida diretamente no cadastro do mesmo ou pela guia Produtos>Tributação>Natureza de Operação, no momento da emissão da nota.
²: O perfil fiscal utilizado pela loja pode ser conferido dentro do cadastro de lojas somente na retaguarda, dentro da guia Fiscal.
³: A UF da loja pode ser conferida no cadastro de lojas.