Este documento visa orientar o usuário quanto à rejeição 999-Falha no processo de Validação / Erro não catalogado, que iniciou dia 21/01/2022 nas validações feitas pelo Servidor Virtual da Sefaz do Rio Grande do Sul (SVRS), para as NF-e emitidas.
SOBRE
Após alterações realizadas pela Sefaz no servidor virtual do rio grande do sul, utilizado pelas UFS: AC, AL, AP, CE, DF, ES, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, SC, SE, TO, algumas notas que teriam o retorno "Uso Denegado" devido à irregularidade fiscal do destinatário, estão tendo o retorno "Rejeição 999-Falha no Processo de Validação".
CAUSA
Devido à irregularidades fiscais do destinatário, a Inscrição Estadual do mesmo pode ser alterada pela SEFAZ para uma das seguintes situações:
- Em processo de baixa
- Baixada
- Suspensa
- Cancelada
Ao transmitir uma nota fiscal para o destinatário, a mesma será DENEGADA.
SOLUÇÃO
O usuário deve consultar a situação da Inscrição Estadual do destinatário nos sites
SINTEGRA e
CCC-IE(Sefaz). Caso a mesma esteja em uma das situações acima, o destinatário precisará regularizar a situação junto à SEFAZ. Enquanto não regulariza a situação, nenhuma nota conseguirá ser autorizada para o CNPJ do mesmo e as vendas para o mesmo só serão aceitas se utilizado um cadastro de pessoa física não contribuinte (consumidor final).