Cadastro e Configuração de Códigos de Benefícios Fiscais

Cadastro e Configuração de Códigos de Benefícios Fiscais

Este documento tem por objetivo orientar o usuário na importação e configuração de códigos de benefícios fiscais em nosso sistema Presence Domain.

Sobre


Um Benefício fiscal é um regime especial de tributação em forma de Isenção, redução de base de cálculo, crédito presumido, redução de taxas, outras desonerações integrais ou parciais, ou qualquer outro benefício fiscal e/ou outras medidas fiscais dessa natureza.

Algumas unidades federativas exigem que seja informado o Código do Benefício Fiscal, que tem por objetivo identificar em qual grupo de Benefício Fiscal aquela mercadoria se enquadra.

Requisitos

A relação de Códigos de Beneficio Fiscal deve ser obtida no portal da SEFAZ de cada UF. Se necessário, solicite apoio à Contabilidade para obter os dados.

Assista ao vídeo abaixo:



Guia

  1. Acesse: Presence Domain > Utilitários: Interfaces > Importação: Cód. Benefício Fiscal

  1. Clique no botão Código de Benefício ao lado do texto 'Gerar Planilha Padrão', para gerar uma planilha em branco.

A planilha será gerada no caminho informado acima. Por padrão, na pasta de instalação do sistema.

  1. Abra a planilha gerada.

  1. A planilha deve ser preenchida com os dados dos benefícios disponibilizados pela Sefaz.

  1. Após o preenchimento, Salve e feche o arquivo.
  1. No Presence Domain, marque opção referente à UF que terá os códigos importados e clique em Importar.

  1. Clique em OK para concluir a operação.


  1. Acesse: Presence Domain > Básico: Cadastros Gerais > Fiscal: Classificação Fiscal - Produto.



  1. Selecione o NCM da mercadoria que deseja configurar e clique em Alterar.

  1. Na listagem de UFs, selecione a UF do estado e clique em Alterar.

  1. Informe o Código do benefício conforme orientação de seu contador e clique em Salvar.


Pronto, o NCM circulará com o Código de Benefício.

É possível replicar as configurações do NCM configurado para outros NCMs. Atenção, só deve ser replicada a configuração para os NCMs do mesmo tipo de tributação. Confirme com sua contabilidade antes de realizar as alterações a seguir.

  1. No NCM configurado, clique em Alterar.

  1. Selecione a UF configurada com o código de benefício Fiscal e clique em Duplicar.

  1. Na janela Duplicar Perfil Fiscal, mantenha a opção Estado igual a ATUAL e a opção Para Perfil igual a MESMO PERFIL.

  1. Na Lista de NCMs, utilizando a tela CONTROL, selecione apenas os NCMs de Tributação igual ao NCM previamente configurado.

  1. Clique em Duplicar Selecionados e confirme a operação.


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