Sobre

Um Benefício fiscal é um regime especial de tributação em forma de Isenção, redução de base de cálculo, crédito presumido, redução de taxas, outras desonerações integrais ou parciais, ou qualquer outro benefício fiscal e/ou outras medidas fiscais dessa natureza.

Algumas unidades federativas exigem que seja informado o Código do Benefício Fiscal, que tem por objetivo identificar em qual grupo de Benefício Fiscal aquela mercadoria se enquadra.

Requisitos

A relação de Códigos de Beneficio Fiscal deve ser obtida no portal da SEFAZ de cada UF. Se necessário, solicite apoio à Contabilidade para obter os dados.

Assista ao vídeo abaixo:

Guia

1. Acesse: Presence Domain > Utilitários: Interfaces > Importação: Cód. Benefício Fiscal
   

1. Clique no botão Código de Benefício ao lado do texto 'Gerar Planilha Padrão', para gerar uma planilha em branco.
   

A planilha será gerada no caminho informado acima. Por padrão, na pasta de instalação do sistema.

1. Abra a planilha gerada.
   

1. A planilha deve ser preenchida com os dados dos benefícios disponibilizados pela Sefaz.
   

1. Após o preenchimento, Salve e feche o arquivo.

1. No Presence Domain, marque opção referente à UF que terá os códigos importados e clique em Importar.
   

1. Clique em OK para concluir a operação.
   

1. Acesse: Presence Domain > Básico: Cadastros Gerais > Fiscal: Classificação Fiscal - Produto.
   

1. Selecione o NCM da mercadoria que deseja configurar e clique em Alterar.
   

1. Na listagem de UFs, selecione a UF do estado e clique em Alterar.
   

1. Informe o Código do benefício conforme orientação de seu contador e clique em Salvar.
   

Pronto, o NCM circulará com o Código de Benefício.

É possível replicar as configurações do NCM configurado para outros NCMs. Atenção, só deve ser replicada a configuração para os NCMs do mesmo tipo de tributação. Confirme com sua contabilidade antes de realizar as alterações a seguir.

1. No NCM configurado, clique em Alterar.
   

1. Selecione a UF configurada com o código de benefício Fiscal e clique em Duplicar.
   

1. Na janela Duplicar Perfil Fiscal, mantenha a opção Estado igual a ATUAL e a opção Para Perfil igual a MESMO PERFIL.
   

1. Na Lista de NCMs, utilizando a tela CONTROL, selecione apenas os NCMs de Tributação igual ao NCM previamente configurado.
   

1. Clique em Duplicar Selecionados e confirme a operação.